fevereiro 2018

1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção

Bitributação / Operação internacional

Processo nº: 16682.720924/2011-03

Depois de mais de seis horas de discussão, a Câmara dos Deputados confirmou, na madrugada de terça-feira (20), a intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. O decreto assinado pelo presidente Michel Temer teve 340 votos favoráveis, 72 votos contrários e 1 abstenção.

1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção

PER-Dcomp / Revisão de despacho

Processos 13116.900954/2014-72 e outros

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, dia 21 de fevereiro, os resultados de FEVEREIRO da Intenção de Consumo das Famílias (ICF). A partir das 10 horas, o economista Bruno Fernandes estará disponível para atender os jornalistas, e análises e gráficos serão enviados por e-mail. A pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br. 

Sobre a ICF 

1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção

Ágio / Amortização

Processos 16327.720700/2016-47 e 16327.721155/2015-25

2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção

Permuta / Omissão de Receitas

Processo nº: 10803.720032/2015-28

1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção

Os dez processos repetitivos da sessão do dia 19 de fevereiro de 2018 (Artecola Química S.A. x Fazenda Nacional) foram retirados de pauta por conta da ausência da relatora e presidente da turma, conselheira Miriam Denise Xavier. Com isso, não houve sessão nesta data.

Decretada intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública

Simples Nacional define procedimentos para substituição do usuário-mestre para acesso à base de dados

1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção

Os dez processos repetitivos da sessão de hoje (Artecola Química S.A. x Fazenda Nacional) foram retirados de pauta por conta da ausência da relatora e presidente da turma, conselheira Miriam Denise Xavier. Com isso, não houve sessão no dia de hoje.

A modernização da legislação trabalhista trouxe como uma de suas principais mudanças o fortalecimento da negociação entre as partes. Para compreender o papel das entidades sindicais nesse novo cenário, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou o seminário Repensando a Negociação Coletiva, no dia 24 de janeiro, no Rio de Janeiro, com transmissão para todo o Brasil.