2017

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública nesta segunda-feira (25/09), a partir das 14h, para avaliar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Na audiência devem ser debatidos os resultados do programa e o efetivo atendimento aos interessados. De acordo com a Resolução do Senado nº 44/2013, cada uma das comissões permanentes do Senado deve analisar uma política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, terça-feira, 26 de setembro, os resultados de SETEMBRO do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec). A partir das 10 horas, a economista da CNC Izis Ferreira estará disponível para atender os jornalistas, e análises e gráficos serão enviados por e-mail. A pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre o Icec

O Sistema Fecomércio Sesc/Senac de Santa Catarina lançou, no dia 22 de setembro, o Caderno de Serviços, publicação que integra a trilogia do setor terciário, e a câmara empresarial do setor, durante cerimônia para convidados no Sesc Cacupé, em Florianópolis.

A Fecomércio-RR, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), promoveu no dia 14 de setembro a palestra Conheça as linhas de crédito que vão fazer sua empresa crescer – O BNDES mais perto de você, reunindo, no auditório do Senac, mais de cem empreendedores locais que obtiveram informações linhas de créditos, juros e facilidades para as micro, pequenas e médias empresas. 

As reuniões de trabalho pelo desenvolvimento da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), continuaram nos meses de agosto e setembro em diversos estados brasileiros.

Tocantins

No dia 25 de agosto, Douglas Pinheiro, da Assessoria Legislativa da Confederação, e Osmar Defante, assessor legislativo da Fecomércio-TO, reuniram-se para detalhar os processos de trabalho do Sistema Renalegis.

A pauta da sustentabilidade tem se tornado cada vez mais presente no dia a dia, e nas entidades do Sistema Comércio não poderia ser diferente. A partir deste ano, o Ecos – Programa de Sustentabilidade CNC-Sesc-Senac começou um projeto de implantação integrada nas federações do comércio e nos departamentos regionais do Sesc e Senac.

DESTAQUES:

Sancionada lei que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP); dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências

Ministério da Saúde aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos elaborada em 2017 pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS)

Economistas presentes em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (20/09), afirmaram que o quadro fiscal brasileiro é extremamente preocupante e destacaram que a reforma da Previdência é indispensável para a solvência das contas públicas no médio e longo prazo.

A regulamentação da profissão de síndico não é consenso entre os senadores, especialistas e entidades ligadas à área. A proposta foi debatida em audiência pública nesta quinta-feira (21/09) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Entidades ligadas à profissão de síndico defenderam a criação de uma lei específica que busque melhorar a administração dos condomínios de casas e apartamentos e atenda às demandas dos moradores. Também apoiaram a profissionalização da atividade, com a formação adequada, em nível superior, para o exercício da função.

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 23/2015, que pretendia evitar a dupla incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas operações de importação: no desembaraço aduaneiro e na saída do estabelecimento do importador. A proposta, apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), será arquivada. Ele explica que a atual redação do Código Tributário Nacional (CTN – Lei nº 5.172/1966) prevê a cobrança do IPI nas duas situações.