2017

DESTAQUES:

Aprovada a 7ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção

Retificado o Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde e seu respectivo Cronograma

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, dia 24 de outubro, os resultados de OUTUBRO da Intenção de Consumo das Famílias (ICF). A partir das 10 horas, a economista Marianne Hanson estará disponível para atender os jornalistas, e análises e gráficos serão enviados por e-mail. A pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre a ICF

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta seu pesar pelo falecimento do ex-presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/TO e integrante de sua Diretoria Hugo de Carvalho, ocorrido na manhã de sábado, 21 de outubro, no município de Araguaína, e se solidariza com os familiares, amigos e colaboradores das entidades. 

A aviação é necessária para o desenvolvimento do turismo no mercado doméstico e para ampliar a competitividade do destino Brasil no mercado internacional. Essa foi uma das conclusões do seminário Desafios da Aviação, promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em parceria com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

O relator da Medida Provisória do Refis, deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG), disse que pediu oficialmente ao presidente Michel Temer que prorrogue o prazo de adesão ao programa de refinanciamento de dívidas, que termina no próximo dia 31 de outubro. “Não há tempo hábil para os contribuintes aderirem ao programa até dia 31/10, considerando o procedimentos que Receita e PGFN precisarão adotar em função da sanção (da lei do Refis)”, disse ele.

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que a proposta de Reforma da Previdência do governo Temer não tem mais condições de ser aprovada, mesmo em uma versão desidratada – que Paim chama de “meia-sola” –, conforme alardeado por interlocutores do Palácio do Planalto nos últimos dias. Segundo ele, é voz corrente no Congresso que a proposta “subiu no telhado”.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode analisar nesta terça-feira (24/10) o relatório do senador Telmário Mota (PTB-RR) ao projeto de resolução do Senado que fixa em 12% a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao combustível de aviação, para as empresas de transporte aéreo regular e não regular (PRS nº 55/2015).

O combustível é o item que mais influência no cálculo dos custos operacionais das companhias aéreas, e hoje esta alíquota varia entre 12% a 25% dependendo do Estado onde ocorre o abastecimento.

A Comissão de Defesa do Consumidor discute nesta terça-feira (26/10) os entraves para a regulamentação da produção, comercialização e consumo dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Anorexígenos são medicamentos utilizados como coadjuvantes no tratamento de quadros de obesidade e sua venda só é permitida sob prescrição médica.

Polêmica antiga

Assessoria de Gestão das Representações 20/10/2017 – Ano 7, nº 461

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Vigilância em Saúde

Ricardo Rodrigues Peixoto, gerente de Saúde, e Deise Araújo Souza, assessora especial, ambos da Divisão de Saúde e Recursos Humanos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representarão a entidade no Comitê Nacional de Mobilização Contra a Dengue, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o projeto que estabelece a responsabilidade solidária de terceiros contratados pela administração pública para fiscalizar e acompanhar a execução de contratos, obras e serviços públicos (PL nº 7582/2010, do Senado). O objetivo é evitar fraudes nesse tipo de atividade.