2017

DESTAQUES:

Divulgados os fatores de atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição, para o mês de outubro de 2017

Contran regulamenta a aplicação de multa à pessoa jurídica proprietária do veículo por não identificação do condutor infrator

Aviso do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes comunicando que será realizada eleições sindicais no dia 22 de janeiro de 2018, para o quadriênio 2018/2022

Em novo levantamento, um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que a criminalidade no Rio de Janeiro provocou queda de R$ 657 milhões nas receitas do turismo fluminense entre janeiro e agosto de 2017. O montante equivale a 29% do total da perda do faturamento do setor (R$ 2,291 bilhões).

O Presidente da República, Michel Temer, sancionou, em 25 de outubro, o novo programa de parcelamento de débitos tributários, instituído inicialmente pela Medida Provisória nº nº 783/2017, denominado Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), que permite o parcelamento com descontos de dívidas da União, seja de pessoas físicas ou jurídicas.

As perspectivas de crescimento da produção brasileira de bioenergia e biocombustíveis serão debatidas em audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) nesta terça-feira (31/10).

A bioenergia é aquela obtida a partir da biomassa, ou seja, de matérias-primas renováveis capazes de gerar energia. Já os combustíveis de origem biológica ou natural renovável, gerados a partir da biomassa, são chamados de biocombustíveis.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em 4 de outubro o Projeto de Lei nº 7898/2010, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que permite a aposentados e pensionistas com 60 anos ou mais deduzir do Imposto de Renda as despesas com medicamentos para uso próprio.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 107,2 pontos no mês de outubro, acima da zona de indiferença (100 pontos). Após três meses de queda, o indicador teve alta de 0,3%, com ajuste sazonal, ante setembro e aumento de 10,3% na comparação com outubro do ano passado.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador mensal antecedente, apurado entre os tomadores de decisão das empresas do varejo para detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 107,2 pontos no mês de outubro, acima da zona de indiferença (100 pontos). Após três meses de queda, o indicador teve alta de 0,3%, com ajuste sazonal, ante setembro e aumento de 10,3% na comparação com outubro do ano passado.

DESTAQUES:

Sancionada lei que estabelece prioridade para os professores na restituição do IR

Nomeado o Ministro de Estado da Defesa

Definida em 7,50% ao ano a meta para a Taxa Selic, a partir de 26 de outubro de 2017

Contran padroniza regras para autuação de pedestres e ciclistas

Requerido pedido de registro sindical pelo Sindicato de Hotéis, Meios de Hospedagem e Gastronomia de Telêmaco Borba e Região

A Câmara Brasileira do Comércio de Gêneros Alimentícios (CBCGAL) realizou, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília, no dia 19 de outubro, reunião para dar segmento às discussões dos temas de interesse do segmento de gêneros alimentícios.