2017

Especialistas brasileiros e europeus participaram na terça-feira (07/11), em Brasília, do Seminário Internacional de Educação – A Importância da Matemática, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar Mista de Educação, em parceria com o Sistema CNC-Sesc-Senac. Principais interessados, pesquisadores, professores e estudantes de nível médio e universitários ocuparam o auditório Nereu Ramos da Câmara.

DESTAQUE:

Divulgado para Consulta Pública o projeto de Decreto que regulamenta a Lei n.º 13.445, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta terça-feira, 7 de novembro, uma audiência pública para discutir o preço e a validade dos medicamentos comercializados no País.

Serafim Branco Neto, assessor da Presidência da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na audiência pública destinada a debater o tema.

As despesas com tradução e interpretação de língua estrangeira na tomada de depoimento das partes ou testemunhas em reclamações trabalhistas poderão ficar a cargo de quem perde o processo judicial. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar nesta quarta-feira (08/11), em decisão terminativa, projeto que muda a regra atual em que a parte requerente é a responsável por arcar com tais despesas. Se for aprovado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 73/2011 seguirá para sanção presidencial.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, em outubro, proposta que institui o Estatuto do Turista. A medida está prevista no Projeto de Lei 7151/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), e recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP).

O objetivo do projeto é regular os direitos dos visitantes nacionais e estrangeiros durante o período de turismo, com medidas de proteção da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade, sem distinção de origem, raça, sexo, cor, idade, língua ou religião.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, em 31 de outubro, a proposta que permite às micro e pequenas empresas abater até 30% do total a ser pago em impostos federais, referentes aos gastos com hospedagem, alimentação e transporte de profissionais enviados ao exterior para participar de cursos de aperfeiçoamento.

A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 211/15, do ex-deputado Marcelo Belinati, mas foi rejeitada por orientação do relator, deputado Fernando Monteiro (PP-PE).

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga na quarta-feira, 08 de novembro, os resultados de OUTUBRO da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). A partir das 10 horas, o economista da CNC Bruno Fernandes estará disponível para atender os jornalistas, e análises e gráficos serão enviados por e-mail. A pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre a Peic

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que o percentual de famílias endividadas alcançou 61,8% em outubro de 2017, uma alta de 0,1 ponto percentual na comparação com setembro. Também houve alta em relação ao mesmo período de 2016, quando o indicador alcançava 59,8% do total de famílias.

Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso, e sua percepção em relação à capacidade de pagamento. A Peic é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou a projeção de vendas calculada para o Natal deste ano e estima que a data movimentará R$ 34,7 bilhões, o que representa um avanço de +4,8% na comparação com o mesmo período do ano passado. Pela primeira vez desde o início da pesquisa feita pela CNC, em 2009, a principal data comemorativa do varejo deverá registrar variação média negativa de preços (-1,1%), taxa significativamente menor do que aquelas verificadas nos Natais de 2015 (+10,9%) e 2016 (+9,8%).