2017

Comércio exterior é essencial para o desenvolvimento da economia brasileira

Fazer voltar a confiança dos brasileiros, que se traduz em empregos e investimentos. Esse é o compromisso do governo federal, segundo informou o presidente da República, Michel Temer, em 9 de agosto, em pronunciamento no Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex 2017), realizado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

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Transporte e agências devem oferecer experiência customizada

Como aproveitar a tecnologia para ofertar serviços diferenciados, para fazer com que a experiência turística atenda, cada vez mais, às expectativas de um viajante cada vez mais informado e exigente, seja um turista a negócios ou a lazer? O tema foi debatido por representante do segmento de transporte, agências de viagem e de desenvolvimento tecnológico durante o seminário Impactos da Economia Colaborativa – Alimentação, Transporte e Agências de Viagem, realizado pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, dia 7 de agosto, no Rio de Janeiro.

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TV CNC – Reforma da Previdência à luz da Constituição

A Constituição brasileira e as políticas de previdência social foram temas debatidos no Conselho Técnico da CNC. O conselheiro Aurélio Wander Bastos, advogado, doutor em Ciências Políticas e professor emérito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), apresentou um estudo que analisa como a Constituição de 1988 inaugurou um novo ciclo na história da proteção previdenciária no Brasil.

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Boletim Informativo Diário (BID) 148/2017

DESTAQUES:

Renomeado o Ministro de Estado da Defesa

Convocação do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista do Município de Itabuna para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 5 de setembro de 2017

Convocação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 18 de agosto de 2017

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CARF/Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro X Fazenda Nacional

1ª Turma da Câmara Superior

Operadoras de plano de saúde / intercâmbio

Processo 16682.721218/2013-32

O processo discute a tributação do chamado “intercâmbio” entre unidades das operadoras de planos de saúde. São situações em que uma operadora atende beneficiários de outra, havendo posteriormente o ressarcimento.

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Informe Representações 435

Assessoria de Gestão das Representações 10/08/2017 – Ano 7, nº 435

MINISTÉRIO DO TRABALHO

Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP)

Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro, advogada, e Cristiane de Souza Soares, assessora, representarão a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na qualidade de titular e suplente, respectivamente, no Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP), biênio 2017-2018.

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Empresas deverão oferecer agendamento para entrega de produtos e serviços

Ao comprar um móvel ou eletrodoméstico, o consumidor terá a opção de agendar a entrega na data e turno de entrega mais conveniente. Essa é a ideia do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 635/2015, aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Se o projeto virar lei, a modalidade de entrega agendada também será obrigatória para a prestação de serviços.

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Congresso e governo buscam acordo sobre MP que refinancia dívidas tributárias

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, informaram nesta quarta-feira (09/08) que vão criar uma comissão informal de deputados, senadores e técnicos da área econômica do governo para buscar um consenso sobre a Medida Provisória n° 783/2017, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas.

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