2017

A Comissão de Finanças e Tributação discute nesta terça-feira (15/08) propostas de reforma no sistema tributário nacional.

O relator da comissão especial que discute o assunto, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), foi convidado para debater o tema.

Assessoria de Gestão das Representações 14/08/2017 – Ano 7, nº 438

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CASA CIVIL

Grupo de Trabalho de Comunicação da Modernização Trabalhista

Antônio Lisboa Cardoso, advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representará a entidade no Grupo de Trabalho de Comunicação da Modernização Trabalhista.

Assessoria de Gestão das Representações 14/08/2017 – Ano 7, nº 437

MINISTÉRIO DO TRABALHO

Grupo Técnico do FAT (GTFAT)

Roberto Nogueira Ferreira, consultor da Presidência, e Antônio Lisboa Cardoso, advogado, representarão a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na qualidade de titular e suplente, respectivamente, no Grupo Técnico do FAT (GTFAT).

Assessoria de Gestão das Representações 14/08/2017 – Ano 7, nº 436

MINISTÉRIO DO TRABALHO

Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)

DESTAQUES:

INSS aprova o Manual de Aposentadoria Especial

Ministério do Turismo aprova o Plano de Ação para o exercício de 2017

Prefeitura do Rio de Janeiro cria a Feira de Ambulantes em Madureira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de hoje, a medida provisória que permite o parcelamento de dívidas de pessoas físicas e de empresas com a União (MP nº 783/2017). O governo ainda negocia com o Parlamento um texto alternativo ao parecer do relator da MP, deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), aprovado na comissão mista que analisou o tema.

A Comissão Especial que analisa alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei complementar nº 123/2006) debate nesta terça-feira (15/08) a importância da proposta (PLP nº 341/2017) para as micro e pequenas empresas. O debate atende a requerimento dos deputados Jorginho Mello (PR-SC) e Otavio Leite (PSDB-RJ).

Arquivada a denúncia contra o presidente Michel Temer pela Câmara dos Deputados, a prioridade do governo volta a ser a aprovação da reforma da Previdência. Em conversa com o Correio Braziliense, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287, que mudará as regras de aposentadoria e pensão dos brasileiros, explicou quais são os próximos passos para garantir apoio ao texto.

A Reforma trabalhista vai endurecer as regras para contabilização de horas extras. O texto, que começa a valer em novembro, detalha as situações em que, caso um funcionário fique mais tempo na empresa — antes ou depois do expediente —, não poderá cobrar remuneração adicional. Entre os itens listados estão atividades como estudo, práticas religiosas e “atividades de relacionamento social”.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra, por meio de levantamento feito com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, que, nos seis primeiros meses de 2017, o saldo entre admissões e desligamentos de trabalhadores no Brasil ficou positivo em 67.358 postos de trabalho. Esse resultado apresenta uma recuperação em relação ao mesmo período do ano passado, quando o saldo foi negativo (-513.057).