novembro 2016

DESTAQUES:

Designado Conselheiro representante dos Contribuintes (CNC) junto ao CARF

Divulgados os fatores de atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição, para o mês de novembro de 2016

Indeferido o processo de pedido de registro sindical do Sindicato das Empresas de Revenda e de Prestação de Serviços de Reforma de Pneus do Estado de São Paulo

Indeferido o processo de pedido de registro sindical do Sindicato Patronal do Comércio Atacadista, Varejista, Bens, Serviços e Indústria de Bambuí/MG

Assessoria de Gestão das Representações 17/11/2016 – Ano 5, nº 395

Alain Alpin Mac Gregor, advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) foi indicado para representá-la nos seguintes órgãos/representações:

• Na qualidade de titular:

Ministério do Trabalho

Estão abertas a partir desta quarta-feira (16/11) as inscrições para o Seminário Internacional de Formação Docente, que a Frente Parlamentar Mista da Educação e a Comissão de Educação da Câmara realizam no próximo dia 6 de dezembro, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (16/11), projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 61/2016) que atualiza o valor da contribuição sindical anual paga por trabalhadores autônomos, profissionais liberais e empregadores. Pelo texto, os valores serão corrigidos anualmente em janeiro, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A matéria segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes do exame em Plenário.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 3659/2015, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que adequa os conceitos de empresa de pequeno, médio e grande porte da legislação atual, para atualizar valores relativos à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.

O prazo de vigência da medida provisória que promove a reforma do ensino médio foi prorrogado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Agora deputados e senadores terão mais 60 dias para analisar a MP 746/2016. A prorrogação da MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/11).

Em reunião realizada dia 16 de novembro com a Câmara Argentina de Comércio, em Buenos Aires, os presidentes das Federações do Comércio que integram a missão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) à Argentina assinaram um acordo de cooperação entre as entidades dos dois países que prevê a troca e o compartilhamento de informações, dados, estatísticas, experiências sobre políticas de investimentos, transferência de tecnologia e cooperação econômica como um todo.

[16/11/2016]Dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados hoje (16/11) pelo IBGE, mostram que o volume de receitas do setor de serviços caiu 0,3% em setembro na comparação com agosto e em relação a setembro de 2015, a retração foi de 4,9%. Esse é o segundo mês consecutivo de recuo e configura o pior resultado para um mês de setembro desde o início da pesquisa em 2012. O setor de serviços acumula, desde janeiro, queda de 4,7% e em 12 meses a baixa foi de 5%.

DESTAQUES:

Designados representantes da CNC para a Câmara Temática de Assuntos Veiculares do CONTRAN

Designados representantes da CNC para a Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Formação e Habilitação de Condutores do CONTRAN

Requerido pedido de registro de alteração estatutária pelo Sindicato do Comércio Varejista de Adamantina e Região

Dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados em 16 de novembro pelo IBGE, mostram que o volume de receitas do setor de serviços caiu 0,3% em setembro na comparação com agosto e em relação a setembro de 2015, a retração foi de 4,9%. Esse é o segundo mês consecutivo de recuo e configura o pior resultado para um mês de setembro desde o início da pesquisa em 2012. O setor de serviços acumula, desde janeiro, queda de 4,7% e em 12 meses a baixa foi de 5%.