novembro 2016

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (23/11) audiência pública para debater a reforma do ensino médio com o ministro da Educação, Mendonça Filho. O debate, que terá início às 11 horas, também vai inaugurar uma nova versão da ferramenta para acompanhamento interativo das audiências públicas (audiencias. labhackercd.net). O objetivo do serviço é estimular a participação da sociedade no debate de temas legislativos importantes para o País.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos por 20 anos, passou pela terceira sessão de discussão no Plenário do Senado nesta segunda-feira (21/11). A PEC terá de passar por mais duas sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno. Depois, serão mais três sessões de discussão em segundo turno para que tenha votação final.

Apresenta os assuntos de maior destaque das reuniões realizadas pelo Grupo Técnico de Trabalho de Meio Ambiente (GTT-MA).

Assessoria de Gestão das Representações 21/11/2016 – Ano 5, nº 398

Conselho Nacional de Trânsito (Contran)

Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Formação e Habilitação de Condutores:

DESTAQUES:

Instituído Grupo de Trabalho para elaborar proposta de atenção à saúde das crianças com síndrome congênita associada à Zika

Requerido pedido de registro de alteração estatutária pelo Sindicato do Comércio Varejista de Concórdia

Deferido pedido de registro sindical ao Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços no Estado do Amazonas/AM

Deferido registro sindical ao Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e Trabalho temporário no Estado do Paraná

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em novembro, ficou em 74,3 pontos. Embora o resultado mostre um avanço de 0,5% em relação a outubro, na comparação anual ainda existe uma queda de 2,8% e o índice ainda permanece em um nível menor que 100 pontos, abaixo da zona de indiferença, o que indica uma percepção de insatisfação com a situação atual.

[21/11/2016]A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em novembro, ficou em 74,3 pontos. Embora o resultado mostre um avanço de 0,5% em relação a outubro, na comparação anual ainda existe uma queda de 2,8% e o índice ainda permanece em um nível menor que 100 pontos, abaixo da zona de indiferença, o que indica uma percepção de insatisfação com a situação atual.

O Brasil pode ser afetado apenas indiretamente pela eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. Sua retórica protecionista poderá limitar o crescimento do comércio global, mas não deverá haver nenhuma ação específica contra o Brasil ou mesmo a Argentina, ao contrário do México. A avaliação é de Thomaz Zanotto, diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Derex/Fiesp) e também da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que institui o Código de Defesa do Contribuinte. A medida também cria o Conselho Federal de Defesa do Contribuinte (Codecon), que será composto paritariamente por representantes do poder público e de entidades empresariais e de classe.

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que reestrutura o Ensino Médio (MP 746/2016) realiza três audiências públicas para debater o texto com educadores. Amanhã (22/11), o colegiado recebe secretários de educação dos estados da Bahia, Pernambuco e Paraíba.

Também farão parte da discussão professores, a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), além de um representante da Academia Brasileira de Educação (ABE).