novembro 2016

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que redefine prazos para teste e posterior implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM – Lei 11.903/2009), que permitirá rastrear medicamentos durante toda a cadeia produtiva, desde a indústria farmacêutica até o consumidor final. Como foi analisado em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara e deve seguir para sanção da presidência da República.

Debatedores divergiram nesta quarta-feira (23/11) sobre a reforma no ensino médio (MP 746/16) em reunião da comissão mista que discute o assunto. O parecer do relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), deve ser apresentado ao colegiado na próxima quarta-feira (30).

A Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/1997) está realizando hoje (24/11) audiência pública para debater, no âmbito da legislação dos direitos autorais, as cobranças realizadas nos hotéis, restaurantes, bares e similares. O encontro foi pedido pelos deputados Alex Manente (PPS-SP), Herculano Passos (PSD-SP) e Pr. Marco Feliciano (PSC-SP).

Foram convidados:

– o gerente-executivo de Arrecadação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Márcio de Oliveira Fernandes; e

[24/11/2016] O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 98,9 pontos em novembro. Na série com ajuste sazonal, houve aumento de 1,2% em relação a outubro e 23,5% na comparação anual. O resultado, no entanto, ainda permanece abaixo da zona de indiferença, de 100 pontos, refletindo a contínua redução das vendas no varejo e a dificuldade de recuperação do setor em curto prazo.

O ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Vantuil Abdala fez palestra ontem (23/11) no Seminário Jurídico do Turismo, sobre conceitos de insalubridade aplicáveis ao setor de turismo e hospitalidade e questões trabalhistas na escala de revezamento, estipulada no Direito do Trabalho.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 98,9 pontos em novembro. Na série com ajuste sazonal, houve aumento de 1,2% em relação a outubro e 23,5% na comparação anual. O resultado, no entanto, ainda permanece abaixo da zona de indiferença, de 100 pontos, refletindo a contínua redução das vendas no varejo e a dificuldade de recuperação do setor em curto prazo.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador mensal antecedente, apurado entre os tomadores de decisão das empresas do varejo para detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

O deputado federal e vice-presidente da CNC, Laércio Oliveira (SD/SE), encerrou em 23 de novembro o Seminário Jurídico do Turismo anunciando que, ainda nesta semana, poderá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei da terceirização, do qual é relator.

Negócios e posturas responsáveis

É um fato: no mundo de hoje, cada vez mais conectado, compartilhado e tecnológico, os paradigmas que norteiam empresas e indivíduos mudaram.

[23/11/2016]O presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio, entregou hoje (23/11) proposta de alteração da Lei Geral do Turismo para o secretário executivo do Ministério do Turismo (MTur), Alberto Alves e para o presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, Herculano Passos.