novembro 2016

DESTAQUES:

Dispensado representante da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros – Fenacor da função de membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

Anvisa edita regulamento para o uso de aditivos alimentares em vinho

A palestra de encerramento do ano letivo da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV/EPGE) abordará, em 16 de novembro, os rumos prováveis que tomará a economia americana após as eleições presidenciais daquele país e as suas consequências e oportunidades para o Brasil.

[07/11/2016]O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participará do Abeta Summit, XIII Encontro Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura, entre os dias 6 e 10 de novembro, que, desta vez, será em Três Coroas, cidade que é destino de turismo ecológico no Rio Grande do Sul.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou no ultimo dia 25/10 o projeto do deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE) que reduz o valor do depósito recursal para microempresas e empresas de pequeno porte (PL 5351/2016). A proposta prevê que o valor desse depósito seja reduzido em 75% para as microempresas e em 50% para as pequenas. O projeto acrescenta a previsão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/1943).

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que reforma o ensino médio (MP 746/2016) promoverá duas audiências públicas essa semana. Na terça-feira (8/11), os parlamentares discutirão o tema com: o reitor da Unicesumar, Wilson de Matos Silva; o reitor da Universidade Estácio de Sá, Ronaldo Mota; a socióloga Maria Alice Setubal; o especialista em Educação Claudio de Moura Castro; a diretora-executiva do Instituto Inspirare, Anna Penido; o superintendente-executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques; o diretor do Colégio Cenecista Dr.

A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se na próxima quarta-feira (9/11) para votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião ocorrerá a partir das 14h30, no plenário 8. Em maio, o relator rejeitou sugestões apresentadas ao seu parecer sobre a proposta.

Assessoria de Gestão das Representações 04/11/2016 – Ano 5, nº 393

Ministério do Trabalho

Grupo de Trabalho que analisará o Projeto Final de Recomendação da OIT

Lidiane Duarte Nogueira e Alain Alpin Mac Gregor, advogados da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foram indicados para representá-la, como titular e suplente, respectivamente, no Grupo de Trabalho que analisará o Projeto Final de Recomendação da OIT.

DESTAQUES:

Aprovada a Estrutura Regimental do Ministério do Trabalho

Secex torna público que os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na norma que encerra a investigação com a aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações de ácido cítrico e determinados sais do ácido cítrico, originárias da China, onde a CNC foi convocada para a audiência

Reajustado o valor do Bilhete Único Intermunicipal no Estado do Rio de Janeiro

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública na próxima terça-feira (8/11) para discutir o Projeto de Lei 4821/2016, do Senado, que obriga fabricantes e importadores de automóveis e motos a divulgar em meio digital lista com nome e código de referência das principais peças desses veículos. O projeto está em análise na comissão.

Foram convidados para debater o assunto com os deputados:

– o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antônio Megale;

A Caixa Econômica Federal encaminhou mensagem às Confederações, comunicando a prorrogação, para 3 de março de 2017, do prazo para emissão das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU) no novo modelo definido pela Circular nº 3.598, de 6 de junho de 2012. Com isso, as guias poderão ser emitidas normalmente com vencimento em janeiro e fevereiro de 2017.