novembro 2016

DESTAQUES:

Substituído representante suplente da CNC no CONADE

Instituído o Programa Cartão Reforma

Receita fixa regras destinadas a evitar a dupla tributação da renda

O varejo brasileiro deve apresentar em 2016 um dos piores resultados históricos. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou a projeção para o faturamento anual do comércio de -5,4% para -6,0% no varejo restrito.

O varejo brasileiro deve apresentar em 2016 um dos piores resultados históricos. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou a projeção para o faturamento anual do comércio de -5,4% para -6,0% no varejo restrito.

A revisão da projeção foi feita após a queda de 1,0% nas vendas do comércio em setembro, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje pelo IBGE. Segundo a pesquisa, os destaques foram as quedas nos setores de móveis e eletrodomésticos (-2,1%), super e hipermercados (-1,5%) e tecidos, vestuários e calçados (-0,7%).

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) aprovou, nesta quarta-feira (9/11), o projeto que moderniza a Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993). O projeto (PLS 559/2013) segue agora para a análise do Plenário e faz parte da Agenda Brasil — pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do País.

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9/11), o projeto que amplia o leque dos jogos de legalizados no país (PLS 186/2014). A matéria, que segue agora para o Plenário, faz parte da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do País.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2011, que estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de seus empregados. A votação foi realizada nesta quarta-feira (9), e a proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se for aprovada, vai para a Câmara dos Deputados.

Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (9/11), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 406/2016 – Complementar, que altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) com o objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro. A proposta, resultado do trabalho da Comissão de Juristas da Desburocratização, foi aprovada pela Comissão Diretora do Senado e apresentada no Plenário na terça-feira.

DESTAQUES:

Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de novembro de 2016

Regulamentada as prerrogativas da Advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho

Requerido pedido de registro sindical pelo Sindicato dos Condomínios e Edifícios do Sul da Bahia

Alterada lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga os bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios em braile

O Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realiza em 10 de novembro o lançamento de dois estudos (papers) sobre comércio exterior e geopolítica asiática.

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

A sociedade brasileira está totalmente engajada no debate sobre a atual crise político-econômica e as providências necessárias para sair da crise. Há um consenso nacional para encontrar as soluções capazes de superar os entraves e retomar a normalidade das atividades que levam ao desenvolvimento econômico-social, à retomada do emprego e à estabilidade do mercado de trabalho.