julho 2016

DESTAQUES:

Antecipado o abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2016

Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 1º de agosto de 2016

Dezenas de modalidades esportivas, centenas de competições, milhares de profissionais de mídia e cerca de 1,5 milhão de turistas. Aos números grandiosos das Olimpíadas e das Paralimpíadas podemos acrescentar mais um: estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que os jogos Rio 2016 vão gerar R$ 2,7 bilhões em receitas para o setor turístico do Estado do Rio de Janeiro. Um crescimento nominal de 18,8% em relação ao mesmo período do ano passado. A previsão inclui ainda a criação de mais de 4 mil empregos temporários.

O cenário político e econômico do País foi um dos principais temas discutidos na reunião mensal da Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no dia 21 de julho, em Brasília. O presidente Antonio Oliveira Santos ressaltou a importância da participação alinhada e coesa do Sistema Comércio nos debates das questões fundamentais para os empresários, como a modernização trabalhista e a reforma da Previdência, que estão na ordem do dia.

DESTAQUES:

Reajustado os tetos das tarifas do aeroporto de Brasília

Banco Central mantem a Taxa Selic em 14,25% ao ano

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (21) a Lei n° 13.315/2016, que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a remessa de pagamentos destinados à cobertura de gastos pessoais no exterior, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais. A nova alíquota terá vigência até 31 de dezembro de 2019 e vale para gastos limitados a R$ 20 mil por mês. Para as operadoras ou agências de viagens cadastradas junto ao Ministério do Turismo, o limite é de R$ 10 mil.

Destaque da edição:

DESTAQUES:

Sancionada, com vetos, lei que altera o valor do imposto de renda sobre remessas ao exterior

Instituído Grupo Técnico de Assessoramento para revisão do conjunto dos instrumentos legais relacionados às atividades da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

Substituído representante da CNI na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

Substituídos representantes do Ministério da Educação no Conselho Nacional do Senac

Designado representante da Fecomércio-RS no Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 108 | Julho de 2016

 

1º Suplente

Gilberto Rodrigues Figueiredo

Assessor Técnico em Música

Sesc – Departamento Nacional

Órgão: Ministério da Cultura (MinC)

Representação Efetiva

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/2016, do Executivo, que permite a divulgação de informações sobre incentivo ou benefício de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica. Atualmente, o Código Tributário Nacional (CTN – Lei 5.172/1966) retira da regra geral de sigilo fiscal e permite a divulgação de informações sobre representações fiscais para fins penais; inscrições na Dívida Ativa; e parcelamento ou moratória.

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) divulgou a revisão das projeções feitas para a Balança Comercial, mantendo a indicação de queda das exportações. Segundo o presidente da entidade, José Augusto de Castro, a previsão é que as exportações atinjam US$187,504 bilhões sinalizando queda de 1,9% em relação a 2015, e as importações fiquem em US$140,570 bilhões, uma redução de 18%, gerando um superávit de US$46,934 bilhões, uma elevação de 138,4%.