fevereiro 2016

O setor de serviços teve a primeira queda no faturamento em 2015, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada hoje, 17 de fevereiro, pelo IBGE. O faturamento do setor apresentou recuo de 3,6% em relação ao ano passado, o menor índice da série histórica iniciada em 2012.

DESTAQUES:

Alteradas Portarias, que dispõem sobre o Fies

Alterada a Resolução que concede isenção do ICMS nas operações com produtos nacionais e estrangeiros destinados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016

O setor de serviços teve a primeira queda no faturamento em 2015, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada hoje, 17 de fevereiro, pelo IBGE. O faturamento do setor apresentou recuo de 3,6% em relação ao ano passado, o menor índice da série histórica iniciada em 2012.

A Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas começou a tramitar no Senado. A MP, que passa a trancar a pauta do Plenário e tem validade até o dia 29 de fevereiro, foi lida durante a Ordem do Dia desta terça-feira (16/02) pelo senador Jorge Viana (PT-AC), que presidia a sessão.

O ganho de capital é a diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo (como ações e imóveis) e o custo de aquisição dele.

Três recomendações do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a serem dirigidas ao governo federal e ao próprio Senado, foram aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Lindbergh, que é o relator da avaliação dos impactos dos benefícios do ICMS concedidos unilateralmente pelos estados, reconheceu que a chamada guerra fiscal gera desequilíbrios regionais.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu a inclusão, na pauta de votações do Senado, neste primeiro semestre, do projeto que tributa as grandes fortunas e que destina esse dinheiro para o financiamento da saúde pública. Lindbergh manifestou ainda a sua expectativa de que o Senado possa votar a proposta que tributa os salários recebidos a título de lucros e dividendos.

O microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede do estabelecimento, quando não for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade. A medida é prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 167/2015, aprovado nesta terça-feira (16/02) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria seguirá para deliberação do Plenário.

As vendas do comércio em 2016 devem seguir em trajetória negativa, segundo expectativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A previsão da entidade é de que o ano termine com redução de 3,9% no faturamento – após a queda de 4,3% nas vendas em 2015, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) divulgada nesta terça-feira, 16 de fevereiro, pelo IBGE.

DESTAQUE:

Delegada atribuições ao Secretario Especial da Micro e Pequena Empresa para julgamento de recurso administrativo em processo revisional pertinente ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins

As vendas do comércio em 2016 devem seguir em trajetória negativa, segundo expectativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A previsão da entidade é de que o ano termine com redução de 3,9% no faturamento – após a queda de 4,3% nas vendas em 2015, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) divulgada nesta terça-feira, 16 de fevereiro, pelo IBGE.