setembro 2014

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, quinta-feira, 18 de setembro, os resultados de setembro da pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF). Não haverá coletiva de imprensa: a partir das 10 horas de quinta-feira, a assessora da Divisão Econômica da CNC Juliana Serapio atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9492. Análise e gráficos serão enviados por e-mail aos jornalistas, e a pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre a ICF

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7095/14, apresentado pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que isenta do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) a transferência de recursos entre empresas de um mesmo grupo quando não há definição do valor da dívida nem cobrança de juros.

Os integrantes da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis) conheceram nesta terça-feira (16/09) o projeto do novo Sistema de Informação Parlamentar (SIP). Trata-se de um instrumento de captação e controle de informações oficiais sobre proposições de interesse e que gera uma série de benefícios para o trabalho dos assessores parlamentares, explicou Fernando Gonzalez, gerente da Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O óleo diesel usado na geração de energia elétrica e no funcionamento de máquinas de produção agrícola pode ficar mais barato. Um projeto de lei em estudo em três comissões do Senado propõe retirar parte da tributação que incide sobre o custo do combustível.

O PLS 597/2007, do ex-senador Marconi Perillo (PSDB-GO), já foi aprovado nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Serviços de Infraestrutura (CI). A matéria está agora na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebeu voto favorável do relator.

Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional, que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do País.

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A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que limita a 2% as multas aplicadas à microempresa e às empresas de pequeno porte. O Projeto de Lei Complementar 351/13, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), determina que esse limite seja aplicado a todos os tipos de multas previstas para empresas desse porte (Lei Complementar 123/06).

Segundo o texto, quando a empresa não comunicar sua exclusão do Simples Nacional , a multa será correspondente a 2% do total de impostos e contribuições devidos. Atualmente, esse valor é de 10%.