outubro 2013

A Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal (CVT) e a Comissão de Infraestrutura do Senado, em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO), realizam seminário sobre a logística de transportes do estado.

O evento vai ocorrer nos dias 3 e 4 de outubro, em Porto Velho, e contará com a presença do ministro dos Transportes, Cesar Borges, do diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo Gonçalves; e do presidente da VALEC Engenharia e Construções de Ferrovia, Josias Sampaio Cavalcante Junior.

DESTAQUES:

Contran define novas regras para uso obrigatório de capacete

Nomeado, interinamente, o Ministro de Estado da Integração Nacional

9h – 10h – Café da Manhã – Lançamento da Cartilha (Salão Nobre)

10h – 11h – Solenidade de abertura, com as seguintes presenças:

• Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel

• Ministro do STF Gilmar Mendes

• Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves

• Presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros

• Presidente da Comissão Especial, deputado Arthur Maia

• Autor do Projeto de Lei nº 1.572/11, deputado Vicente Cândido

• Relator-geral substituto, deputado Laércio Oliveira

A Comissão Especial do Código Comercial (PL 1572/11) promove nesta quinta-feira (3) um seminário internacional sobre código comercial. A abertura será às 9 horas, no Salão Nobre da Câmara. À tarde, o seminário prossegue no plenário 2.

Durante o evento será lançada a cartilha “Novo Código Comercial Brasileiro: o que muda no dia a dia das empresas e do cidadão”.

Programação

A busca por mais recursos para a educação ganhou força no Senado na tarde desta terça-feira (1º), com a instalação de comissão especial para propor soluções ao financiamento da educação no Brasil. Autor da iniciativa, o presidente Renan Calheiroo destacou a perspectiva de mais recursos para o setor. Com a destinação de 75% da parte dos royalties do petróleo que cabem ao governo federal para a educação e 25% para a saúde, o valor dos recursos para os dois setores pode crescer mais de R$ 100 bilhões nos próximos dez anos.

A comissão especial que analisa a prorrogação dos benefícios tributários da Zona Franca de Manaus aprovou nesta terça-feira (1º), por unanimidade, a ampliação dos prazos de benefícios tributários por 50 anos. Pelo texto atual da Constituição, os benefícios da Zona Franca, criada em 1967, terminariam em 2023. Com isso, os benefícios vão vigorar até 2073.

DESTAQUES:

Prorrogado direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de armações para óculos, com ou sem lentes corretoras, originárias da República Popular da China, onde a CNC foi convocada para a respectiva audiência final

Instituída a hora de verão em parte do território nacional

BCB altera critérios de concessão de financiamento imobiliário

Arquivado o processo de pedido de alteração estatutária do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia – SINDILOJAS-BA

Após registrar queda de 4,2% em agosto, o Índice de Confiança dos Empresários do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recuou -2,6% em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Distrito Federal (Senac-DF) foi homenageado pela Câmara Legislativa de Brasília, com uma sessão solene no auditório da Faculdade de Tecnologia do Senac. A sessão foi realizada no dia 26 de setembro, para comemorar os 46 anos da entidade.