julho 2012

DESTAQUES:

Senado decreta a perda do mandato do Senador Demóstenes Torres

Governo institui Protocolo Nacional para Proteção de Crianças e Adolescentes em situação de riscos e desastres

Instituído Grupo de Trabalho responsável pela avaliação e proposição de Políticas de Saúde e Segurança no Trabalho

SRT arquiva o pedido de Alteração Estatutária de interesse do Sindicato dos Proprietários de Auto Escola do Distrito Federal

Mesmo com a queda de 0,8% no volume de vendas do comércio varejista em maio, resultado apresentado nesta quarta-feira (11) pelo IBGE, mais facilidades e menor custo para a aquisição de crédito, além da sustentação do crescimento da massa salarial, tendem a manter as vendas do comércio varejista no campo positivo daqui pra frente.

DESTAQUES:

Anac reajusta as tarifas dos aeroportos de Guarulhos e Campinas / SP

Fazenda autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros para aquisição de bens e serviços destinados a pessoas com deficiência

Assessoria de Gestão das Representações | 10/07/2012 – Ano 3, nº 199

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

A Câmara dos Deputados realiza, amanhã (11/7) e quinta-feira (12/7), o seminário “Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”. O objetivo é reunir representantes da sociedade civil e do governo, juristas, parlamentares e especialistas na área para, em grupos de trabalho, elaborar um diagnóstico dos setores de economia criativa e propostas para modernizar a legislação nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) realizará audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3709/08, do ex-deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que limita a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na fiscalização de patentes para produtos e processos farmacêuticos.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (11/07) a inclusão de novas atividades econômicas no Simples Nacional (ou Supersimples).

A Lei Complementar 123/06, que cria o Supersimples, exclui algumas atividades desse sistema de tributação, como empresas de transporte interestadual, de arquitetura, consultórios médicos e odontológicos, fisioterapeutas, corretoras de seguros e de imóveis, academias de ginástica e representantes comerciais. Leia Mais

DESTAQUES:

Sancionada, com vetos, a lei que permite o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos

Sancionada lei que torna mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro

Criado Comitê Interministerial de Nanotecnologias

Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de julho de 2012

O preço dos combustíveis para aviação é tema da próxima audiência pública da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil (Cistac). A audiência, marcada para terça-feira (10/07), é parte de um ciclo de debates sobre políticas públicas para a aviação civil brasileira.

A Câmara realiza, na quarta (11/07) e na quinta-feira (12/07), o seminário “Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”. O objetivo é reunir representantes da sociedade civil e do governo, juristas, parlamentares e especialistas na área para, em grupos de trabalho, elaborarem um diagnóstico dos setores de economia criativa e propostas para modernizar a legislação nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista.