junho 2012

Expectativas dos empresários do comércio puxam Índice de Confiança, em maio

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) atingiu, em maio, 128,9 pontos – o que representa uma alta de 1,0% em relação a abril e de 0,8% ante o mesmo mês de 2011. O resultado foi puxado pelo subíndice “Expectativas do Empresário do Comércio”, que, com 165,2 pontos, registrou alta de 1,0% na comparação mensal e de 4,8% frente ao ano anterior – prova de que o empresário do setor ainda está otimista com relação ao desempenho futuro do varejo. Com este dado, a CNC estima um crescimento no volume de vendas do varejo de cerca de 7% em 2012.

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Fecomércio-ES consegue reajuste de impostos sobre veículos em estoque

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES) conseguiu ajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre veículos 0 Km que chegaram às concessionárias do Estado antes da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida está no Decreto n° 3.021, publicado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-ES) no Diário Oficial em 30 de maio.

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STJ determina que empresas da área de Educação devem contribuir para o Sesc e o Senac

As empresas prestadoras de serviços educacionais devem recolher as contribuições compulsórias devidas ao Sesc e ao Senac independente de sua vinculação à Confederação Nacional de Educação e Cultura.

A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça e foi tomada durante o julgamento do Recurso Especial nº 1.255.433, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques.

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A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça e foi tomada durante o julgamento do Recurso Especial nº 1.255.433, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques.

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Informe Sindical 223

Novas súmulas e orientações jurisprudenciais do TST – Em 16 de abril de 2012, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais, bem como o cancelamento da Súmula 207. Foram alteradas as Súmulas 221 e 368 e as Orientações Jurisprudenciais da Subseção 1 Especializada em Dis¬sídios Individuais (SDI-1) 115, 235, 257 e a Orientação Jurisprudencial Transitória 42. Essas modificações foram publicadas nos Diários Eletrônicos da Justiça do Trabalho (DETT) dos dias 19 e 20 de abril de 2012.

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Sumário Econômico 1281

Precatórios x Penhora on-line – Em três artigos: “A PEC do terceiro calote” (Jornal do Brasil de 15/10/09),“Calote imoral e inconstitucional” (Jornal do Brasil de 18/11/09) e “Precatórios: depois de três calotes, o confisco” (Jornal do Commercio de 7/12/11), protestamos contra os sucessivos calotes impostos aos credores de precatórios, sob a alegação de insuficiência de recursos, e registramos que “o Congresso Nacional tem contribuído para o desrespeito aos direitos dos credores, ao acrescentar, conforme Emendas 20/98, 20/02.

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Carta Mensal 683

Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do país.

 

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