2010

As lideranças partidárias definiram os nomes de oito deputados candidatos às presidências de comissões permanentes da Câmara. Outros três parlamentares têm suas indicações como prováveis, aguardando apenas a confirmação. As demais nove vagas deverão ser indicadas até a quarta-feira (3), que é a data prevista para a eleição das mesas diretoras de cada comissão.

Na última quarta-feira (24), logo após a reunião de líderes que definiu a divisão das presidências entre os principais blocos parlamentares da Casa, o PSB anunciou que os deputados Dr.

As ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde não consideram os medicamentos como meros bens de consumo, mas como insumos de saúde, que possuem um papel social. A afirmação foi feita pelo representante do Ministério da Saúde, Marco Aurélio Pereira, que participou de audiência pública, na última quinta-feira (25), promovida pela Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Segundo Marco Aurélio, o ministério está realizando ações para conter a pirataria de medicamentos.

A comissão especial criada para analisar projetos de lei relativos à cobrança da dívida ativa da União se reúne na quarta-feira (3) para discutir seu roteiro de trabalho, votar requerimentos de audiência pública e eleger os três vice-presidentes.

Depois das férias, a volta aos estudos. A Escola SESC de Ensino Médio iniciou em 1º de março o ano letivo de 2010, com aula inaugural do senador Cristovam Buarque. Além da emoção que marcou estudantes, educadores e colaboradores, novidades receberam tanto novos alunos quanto os que estão no último ano.

O acordo criado durante a 15ª Conferência das Partes (COP 15), realizada em dezembro de 2009 pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Copenhague, na Dinamarca (Dinamarca), deve ser trabalhado ao longo deste ano para que, na próxima reunião do grupo, que vai acontecer em Cancun, no Caribe, o documento represente o consenso entre os países participantes.  

Este é o grande desafio apresentado pelo embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, dur

A Câmara concluiu, nesta quarta-feira (24/2), a votação do substitutivo ao Projeto de Lei 5940/09, que cria um fundo social com parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6708/09, do Senado, que torna compulsória e universal o desconto da contribuição assistencial em folha de pagamento.

Essa contribuição é um pagamento efetuado pelo trabalhador de uma categoria profissional ou econômica ao respectivo sindicato da categoria, em virtude de participação deste nas negociações coletivas, hoje em caráter espontâneo e não obrigatório.

A sua previsão de pagamento é estabelecida através de convenções coletivas, acordos coletivos ou em sentenças normativas, para o custeio de atividades assistenciais dos sindicatos, das

O Tribunal de Contas da União (TCU) quer a implementação de mecanismos que permitam aos cidadãos acompanhar de forma mais clara e com detalhes o endividamento público.

O presidente da Câmara, Michel Temer, vai propor aos líderes partidários a inclusão na pauta de projetos que criam o chamado “orçamento impositivo” (Projeto de Lei Complementar 30/03) e que regulam o direito de greve no serviço público. “Quero verificar se consigo trazer para o Plenário. São temas importantíssimos para a Câmara dos Deputados: o direito de greve e orçamento impositivo.

Os integrantes da Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis (CBST) da CNC reuniram-se no dia 25 de fevereiro, na CNC do Rio de Janeiro. O encontro contou com a participação do vice-presidente da entidade, Luiz Gil Siuffo Pereira, além de técnicos das divisões Sindical e Jurídica, da Assessoria Parlamentar e do Departamento de Planejamento.

A regulamentação do serviço de terceirização foi um dos principais assuntos na pauta do encontro.