2010

No dia 06 de abril, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a Comissão de Desenvolvimento Regio

No dia 06 de abril, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Turismo, com apoio do Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo promoveram, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o lançamento dos Anais do XI CBRATUR, realizado em 2009. O coquetel recebeu a presença do Ministro do Esporte, Orlando Silva.

Foi lido no Plenário do Senado na noite desta quarta-feira (7) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/10, que concede incentivos fiscais estimados em R$ 3 bilhões a diversos setores da economia. Proveniente da Medida Provisória (MP) 472/09, a matéria passa a ter prioridade na pauta de votações, já trancada por uma outra MP, a 473/09.

O projeto autoriza a União a ceder ao BNDES R$ 80 bilhões, em títulos da dívida pública.

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse nesta quarta-feira à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que a principal medida da reforma que se pretende no Código de Processo Civil (Lei 5.869/73) é fazer com que a jurisprudência de tribunais superiores possa servir de base para a decisão de causas semelhantes já na primeira instância.

“A igualdade de todos perante a lei deve ser também a igualdade de todos perante a Justiça, por isso uma decisão consensual dos tribunais deve guiar as sentenças”, disse.

Fux preside uma comissã

A votação do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) foi adiada para a primeira semana de maio. Os líderes decidiram encaminhar as propostas para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para eventuais mudanças no texto aprovado anteriormente por um grupo de trabalho. A comissão terá até o dia 29 de abril para aprovar um parecer sobre as propostas.

Se o parecer não for aprovado na CCJ até essa data, os projetos serão analisados diretamente pelo Plenário em regime de urgência.

A base aliada do governo no Senado indicou o senador Gim Argello (PTB-DF) para a relatoria geral do projeto de Lei Orçamentaria Anual (LOALei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade. É também conhecida como Lei de Meios, porque possibilita os meios para o desenvolvimento das ações relativas aos diversos órgãos e entidades que integram a administração pública.) de 2011.

A criação de um cadastro positivo — um banco de dados com informações sobre bons pagadores — aliada ao aumento da concorrência no setor de cartões de crédito pode contribuir com a redução das taxas de juros cobradas pelas operadoras, de acordo com representantes da indústria dos cartões que participaram nesta quarta-feira de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

O cadastro positivo já foi aprovado pela Câmara, em maio do ano passado, e está em análise no Senado.

Os juros cobrados pelo uso do crédito rotativo chegam a 10%

O presidente da Fecompércio-SC, Bruno Breithaupt recebe dia 9 de abril, às 17 horas, o trade turístico de Santa Catarina para a instalação da Câmara Empresarial do Turismo. A câmara, órgão colegiado e consultivo, atuará na representação e defesa dos interesses da categoria, com propostas em âmbito econômico, financeiro e social.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) recebeu em 5 de abril, no seu endereço no Rio de Janeiro, a governadora de São Petersburgo, Valentina Matvienko, acompanhada por uma comitiva de autoridades e empresários russos. O objetivo da visita foi estabelecer parcerias com empresas brasileiras de diversas áreas, para estimular relações comerciais, negócios e investimentos. 

A governadora foi recebida na CNC pelo presidente da Federação das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE), João Augusto de Souza Lima.

Começou em 6 de abril, em Natal, capital do Rio Grande do Norte, a 5ª edição do Encontro Nacional de Empresas de Asseio e Conservação (Eneac), que se estendeu até o dia 10 de abril, no Serhs Natal Grand Hotel, localizado entre as praias de Ponta Negra e Areia Preta, na chamada Via Costeira de Natal, a 12 quilômetros do aeroporto Augusto Severo.

Realizado a cada dois anos, o Eneac teve como objetivo promover a integração e aprimorar conhecimentos sobre o segmento, além de valorizar e reconhecer as empresas que dele fazem parte.