2010

Nos próximos dias 14, 15 e 16 de abril, a equipe da assessoria institucional da Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio-CE) inicia o processo de inserção na ferramenta SIP (Sistema de Informação Parlamentar) dos projetos de leis estaduais e municipais de interesse do comércio, que têm sido acompanhados pela Assessoria.

O cadastramento inicial desses projetos será feito com apoio da equipe da Assessoria junto ao Poder Legislativo (Apel) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou em 14 de abril, no seu endereço no Rio de Janeiro, reunião de trabalho em que deu continuidade aos debates sobre o macrotema Infraestrutura Turística e Macroeventos, como os Jogos Mundiais Militares em 2011, a Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016.

A reunião foi uma prévia do encontro que o Conselho promoverá em 28 de abril, quando vai receber, como palestrantes, o general de Brigada Jamil Megid Junior, coordenador geral do

Assim como no período seguinte à crise financeira mundial, o fôlego do comércio brasileiro tem mantido um ritmo de crescimento constante neste início de ano. É o que a Divisão Econômica da CNC conclui, ao analisar os dados relativos a fevereiro da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do IBGE, divulgada em 14 de abril.

De acordo com o Instituto, o volume de vendas e a receita nominal do varejo cresceram, respectivamente, 12,3% e 15,3% em fevereiro, na comparação com igual mês do ano passado. No primeiro bimestre do ano, esses indicadores registraram elevação de 11,3% e 13,9%.

Está nas mãos do presidente da Câmara, Michel Temer, uma decisão que pode afetar a tramitação dos quatro projetos que tratam da cobrança da dívida ativa de União, estados e municípios (PLs 2412/07, 5080/09, 5081/09 e 5082/09), em discussão em uma comissão especial presidida pelo deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP).

As três últimas propostas foram enviadas pelo Executivo em abril do ano passado e fazem parte de um pacote de “vigilância fiscal”, como vêm sendo chamado, elaborado sob coordenação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, o português Vital Moreira, defendeu a retomada das negociações entre o Mercosul e a União Europeia, paralisadas desde 2004.

A retomada dos entendimentos comerciais entre o Brasil e a União Europeia, no tríplice contexto das relações bilaterais, do Mercosul e da Organização Mundial do Comércio (OMC), foi o tema da reunião de trabalho desta quarta-feira entre parlamentares europeus e as comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.

Vital

A Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil realizou nesta sexta-feira (9) audiência pública na Escola Superior de Magistratura do Amazonas. Foram ouvidas as sugestões de especialistas da Região Norte. Marcus Vinicius Furtado Coelho, secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, presidiu os trabalhos e afirmou que o grande desafio do novo texto é atender à demanda da sociedade por uma Justiça mais célere.

A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (7) o projeto de Lei 6381/09, do Senado, que torna obrigatória a divulgação de relatórios periódicos de fiscalização de postos de gasolina pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os relatórios deverão conter os nomes de todos os postos fiscalizados e indicar quais foram autuados. Também deverá ser divulgada a relação de postos não fiscalizados por mais de um ano.

Para os brasileiros que enfrentam problemas como violência e falta de transportes públicos, ter o nome incluído num cadastro de proteção ao crédito representa uma grande dor de cabeça.

No dia 06 de abril, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Turismo, com apoio do Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo promoveram, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o lançamento dos Anais do XI CBRATUR, realizado em 2009. O coquetel contou com a presença do ministro do Esporte, Orlando Silva.

No dia 06 de abril, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a Comissão de Desenvolvimento Regio