2010

O vice-presidente da CNC, Luiz Gil Siuffo, e o professor Pedro Henrique Verardi, do SESC, estiveram presentes ao seminário A Educação Física Escolar Especial, a Inclusiva e as Paraolimpíadas, que aconteceu dia 11 de maio, das 9h às 19h, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento foi promovido pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados (CTD) em parceria com a CNC e com os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física.

A Câmara vai retomar nesta semana a votação de destaques ao Ficha Limpa (projetos de lei complementar 168/93, 518/09 e outros). Há destaques para mudar pontos importantes da proposta, que amplia os casos de inelegibilidade, unifica em oito anos o período em que o condenado não poderá se candidatar e torna inelegíveis aqueles condenados por decisão de colegiado da Justiça.

Parlamentares de Brasil e México que participaram da 2ª Reunião Interparlamentar comprometeram-se, em comunicado conjunto, a ampliar os esforços de integração entre os dois países.

Produtos que não possuem relação direta com a saúde, os chamados artigos de conveniência (escovas de cabelo, cartões telefônicos, doces etc), já podem voltar a ser comercializados em farmácias de todo o País. A decisão é do ministro Ari Pargendler, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou parcialmente uma decisão anterior que determinava o cumprimento de uma norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proibindo a venda destes produtos.

A comodidade de fazer compras sem sair de casa, fugindo das filas que se formam nas lojas dos grandes centros comerciais, deve estimular a venda de produtos pela internet neste Dia das Mães, a segunda melhor data para o varejo, após o Natal. Segundo pesquisa da consultoria em comércio eletrônico e-Bit, as vendas deste ano devem crescer cerca de 40% em relação ao mesmo período de 2009, totalizando um faturamento de R$ 620 milhões.

Deputados, representantes do Poder Executivo e especialistas em saúde apresentaram nesta quarta-feira, na Câmara, propostas para reduzir os acidentes de trânsito no País. O objetivo é implementar no Brasil o compromisso da Organização das Nações Unidas (ONU) de diminuir ou estancar o número de mortos e feridos nesses acidentes.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 32/99, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que obriga as empresas privadas a elaborar anualmente um balanço social.

Os deputados concordaram com o relator, deputado Renato Molling (PP-RS), que foi contra o projeto.

No dia (4/5) em que completou dez anos de existência, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) recebeu da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) três alterações, que, de acordo com os senadores, visam estabelecer novas regras para a concessão de garantia por empresa estatal e fomentar a modernização da administração dos estados e do Distrito Federal.

Projeto (PLS 243/09 – Complementar) do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) aprovado nesta terça-feira (4) pela CAE permite que uma estatal não dependente conceda a uma subsidiária ou controlada garantia proporcional a sua