2010

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizou, em 19 de maio, um debate para analisar os cerca de 80 projetos de lei em tramitação sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac do Maranhão informa com pesar o falecimento de Telma Borges, coordenadora de Comunicação do Sesc. A jornalista, que contribuiu por 16 anos com o trabalho do Sesc e da Fecomércio-MA, faleceu na noite de quarta-feira, 19 de maio de 2010, no Hospital São Domingos, aos 49 anos.  O enterro foi realizado no Parque da Saudade, no bairro do Vinhais.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou em 16/5/2010 o substitutivo do relator José Guimarães (PT-CE) ao PL 4251/08, do Senado, que prevê sanções mais duras a quem descumprir regras das atividades relativas à indústria de petróleo e ao abastecimento de combustíveis.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7220/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que acaba com a dispensa de multa para a empresa que não informar à Previdência Social sobre doenças dos seus empregados relacionadas ao trabalho, constatadas em perícia médica do INSS.

A proposta pretende revogar o dispositivo da lei da Previdência Social (Lei 8.213/91) que não penaliza a falta de comunicação, pela empresa, de doença com Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) — metodologia que identifica doenças e acidentes relacionados à prática de determinada profissão.

Segundo o autor da pro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (18), a criação do Vale-Cultura. A CCJ analisou as alterações do Senado ao Projeto de Lei 5798/09, do Poder Executivo, aprovado pelo Plenário da Câmara em 14 de outubro do ano passado.

O benefício, que será pago pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador, é de R$ 50 por mês para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 2.550).

O varejo brasileiro deve fechar o ano com um crescimento recorde de 11,4%, segundo estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou hoje os resultados de maio das pesquisas nacionais de Intenção e Consumo das Famílias (ICF) e Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC). A variação é maior do que os resultados de 2009 (9,1%) e 2007 (9,7%), o melhor resultado até então.

” O ritmo de crescimento do comércio nos últimos os 12 meses corresponde a uma taxa anual 14,4%, o que já é um recorde.

Comissão de Trabalho aprova a criação de contribuição sindical para microempresas Read More »

O varejo brasileiro deve fechar o ano com um crescimento recorde de 11,4%, segundo estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou hoje os resultados de maio das pesquisas nacionais de Intenção e Consumo das Famílias (ICF) e Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC). A variação é maior do que os resultados de 2009 (9,1%) e 2007 (9,7%), o melhor resultado até então.

” O ritmo de crescimento do comércio nos últimos os 12 meses corresponde a uma taxa anual 14,4%, o que já é um recorde.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em 18/5/2010 a permissão para o trabalhador faltar ao serviço, sem desconto salarial, por até 30 dias, para acompanhar filho enfermo de até 12 anos. A autorização está prevista no Projeto de Lei 6243/05, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será enviado para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário.

Parlamentares a favor da criação de novos estados argumentam que a divisão facilitará o desenvolvimento, mas deputados contra a ideia denunciam interesses econômicos e políticos da proposta.