2010

O Sistema Fecomércio/SESC/Senac do Maranhão inaugura, em 24 de maio, os novos espaços de esporte e recreação do SESC Deodoro, em São Luís. A solenidade de inauguração contará com diretores e conselheiros do SESC, políticos, empresários e imprensa, entre outros convidados.

A unidade passa a oferecer salas climatizadas e novos equipamentos para atividades esportivas e de recreação, de segunda a sábado, como dança, aeróbica, musculação, artes marciais e torneios esportivos.

As eleições para a gestão 2010-2014 nas federações já aconteceram em 32 das 34 entidades filiadas ao Sistema Comércio. Os novos dirigentes sindicais tomarão posse nos meses de junho, julho e agosto.

No Espírito Santo, a Fecomercio-ES realizou eleições no dia 23 de maio e reelegeu, para o cargo de presidente, José Lino Sepucri, que tomará posse no dia 23 de junho.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (19), a concessão de estabilidade no emprego por três meses aos trabalhadores após o retorno de férias, licença-maternidade ou afastamento involuntário não inferior a 30 dias. A medida é valida para os funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43).

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA), ao Projeto de Lei 3035/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO).

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, em 20/5, mudanças nos critérios para contagem de prazos em recursos contra decisão da Justiça Trabalhista.

A reprodução de obras literárias por meio de equipamentos eletrônicos, como os e-books, deverá ser regulamentada pelo projeto do governo. Tema foi discutido em seminário sobre leitura.

O Ministério da Cultura colocará em consulta pública, a partir da primeira quinzena de junho, uma proposta de revisão da Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98). A informação é do diretor de direitos intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Alves de Souza, que participou nesta quinta-feira do 2º Seminário do Livro e da Leitura no Brasil, na Câmara.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21/5) o entendimento de que os juros por atraso de pagamento, decorrente de condenação em ações trabalhistas, devem começar a incidir a partir da data de ocorrência da inadimplência da obrigação trabalhista.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) estabelece que os juros começam a correr a partir da data em for ajuizada a reclamação.

O texto aprovado pela comissão foi o substitutivo do relator, deputado Vicentinho (PT-SP), ao Projeto de Lei 5423/09, do deput

O Senado viveu nesta quarta-feira (19/5) uma jornada intensa de votações que teve nos projetos da Ficha Limpa e do reajuste das aposentadorias os pontos principais.

O Plenário concluiu nesta quarta-feira (19/5) a votação das emendas do Senado à Medida Provisória 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia. A principal mudança aprovada pela Câmara é o perdão para dívidas rurais de até R$ 10 mil. A matéria segue para sanção presidencial.

O perdão beneficiará as dívidas relativas a empréstimos concedidos com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou lastreados em outras fontes com risco da União.

Na manhã do dia 19 de maio, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), da Câmara dos Deputados, realizou, com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e do Ministério da Integração Nacional, o IV Simpósio Amazônia – Infraestrutura para o desenvolvimento sustentável. 

O objetivo do encontro foi discutir o avanço da região, dentro de um plano de desenvolvimento sustentável que não gere grandes impactos ambientais.