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2010

Comércio no Rio Grande do Sul terá crescimento de 6% neste Natal

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A Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) calcula que o comércio gaúcho deve apresentar um crescimento de 6% neste Natal, com relação à mesma data em 2010. A entidade prevê um desempenho positivo nas vendas, devido a fatores que têm movimentado a economia ao longo do ano, como o mercado de trabalho aquecido e a confiança do consumidor gaúcho na hora da compra.


“O rendimento da população está crescendo e a massa salarial na Região Metropolitana de Porto Alegre está quase 10% maior que no ano passado.

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Despachantes Aduaneiros assinam convênio de colaboração com a Organização Mundial de Alfândegas

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Um convênio assinado pela Organização Mundial de Alfândegas (OMA) e pela Associação de Agentes Profissionais de Alfândegas das Américas (ASAPRA), representando os despachantes aduaneiros, deve melhorar o sistema alfandegário do Brasil e facilitar a relação com as outras nações. O acordo foi feito na cidade de Lima, no Peru.

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Partidos se articulam para a formação de blocos em 2011

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Partidos já começam a se articular para tentar garantir, na nova legislatura, espaço na Mesa Diretora da Câmara e as presidências das comissões permanentes que julgam mais importantes. O Regimento Interno leva em conta os tamanhos das bancadas de partidos ou blocos partidários para distribuir esses cargos. Por isso, líderes de legendas como o PP e o PR confirmam que já acertaram a formação de um bloco.


O líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), diz que o bloco pode crescer: “Já acertamos com o PP, e o PTB depende da consulta do líder Jovair Arantes (GO) aos seus deputados.

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Concluído primeiro turno de votação do projeto do novo Código de Processo Penal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ao projeto de lei do novo Código de Processo Penal (PLS 156/09). A matéria ainda será votada em turno suplementar, quando o projeto será novamente colocado em discussão e poderá receber emendas dos parlamentares. A proposta será apreciada posteriormente pela Câmara dos Deputados.

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MP dos cinemas deverá ser a primeira enviada ao Senado

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Ao retomar as votações do Plenário, após o segundo turno das eleições, o Senado deve votar a medida provisória que institui o Programa Cinema Perto de Você, destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica. A MP 491/10 ainda tramita na Câmara, onde está trancando a pauta do Plenário, e teve prazo para ser votada pelo Congresso até o dia 3 de novembro.

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Setor produtivo quer aprovação do combate ao dumping

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O setor produtivo nacional pressiona pela aprovação do Projeto de Lei 4801/01, que defende os produtos nacionais contra casos de dumping, a prática comercial usada por outros países para vender, no Brasil, mercadorias a preços menores que os de custo para eliminar concorrentes.


O projeto, que já tem parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, determina a identificação da real origem do produto, regulamentando os certificados de importação.


Esses documentos comprovam a origem das mercadorias, principalmente das que têm restrições tarifárias

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