outubro 2008

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, aceitou a sugestão do líder do Democratas, senador José Agripino (RN), para que seja estabelecido um prazo de validade para a Medida Provisória 443/08, que permite que o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal comprem carteiras de crédito e instituições financeiras com problemas de liquidez. A sugestão foi feita durante a reunião de líderes realizada no gabinete do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, da qual o ministro participou.

Produtores e integrantes do governo discutiram nesta tarde (28) os prejuízos causados pela concessão de liminares que estão permitindo a entrada de alho importado da China sem o pagamento da taxa antidumping.

De acordo com o secretário do comércio exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, entre 2005 e 2006, a União deixou de recolher 22 milhões de dólares (cerca de R$ 48 milhões) pelo não pagamento da taxa antidumping. A taxa é de 0,52 de dólar por quilo de alho que entra no Brasil.

Segundo pesquisa realizada pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio), 81% dos entrevistados acreditam que a crise financeira mundial afetará o Brasil. Para mais de 38% dos entrevistados o receio é que a crise cause desemprego, ao passo que 36% temem pelo aumento da inflação, seguidos de 10% que esperam perder poder de compra, 8% que vêem aumento do endividamento e 5% que apostam na falta de crédito.

A pesquisa mostra ainda que o medo de perder o emprego se reduz com o crescimento da renda do entrevistado.

Os líderes partidários informaram depois de reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que a Medida Provisória 443/08, que autoriza a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a comprarem bancos em dificuldades, só entrará na pauta do Plenário depois do dia 5 de novembro.

Líderes da oposição sugeriram na reunião que essa MP seja analisada antes por uma comissão mista (de deputados e senadores), para que o Congresso tenha a oportunidade de contribuir na discussão sobre o combate à crise financeira internacional.

O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), afirmou

Governo e oposição divergem na avaliação dos resultados da eleição. Para o líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), seu partido sai vitorioso, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já o líder da Minoria, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), afirma que os resultados da eleição foram favoráveis à oposição e fortaleceram o PSDB na eleição presidencial de 2010.

Rands argumenta que o PT elegeu 21 prefeitos nas 79 maiores cidades brasileiras. “O PT saiu como o maior partido do grupo de 79 maiores municípios do Brasil (de 200 mil habitantes ou mais).

Com 14 itens na pauta de votações, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião ordinária nesta terça-feira (28), às 10h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa do Senado Federal. A comissão deve analisar o chamado “projeto do sacoleiro” (PLC 28/08), que institui o Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, regulamentando a atividade desenvolvida pelos populares “sacoleiros”.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3964/08, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que torna obrigatória a anotação, na carteira de trabalho, das vacinas tomadas pelo empregado, de acordo com o calendário de vacinação para adultos definido pelo Ministério da Saúde. A medida será regulamentada pelo ministério, que também deverá definir a forma como essa anotação será feita.

Na avaliação do parlamentar, a vacinação de adultos ainda não atinge um número desejável de pessoas porque a necessidade de prevenção é pouco divulgada.

Projeto de lei que autoriza a União, os estados e os municípios a utilizar a Internet como veículo de comunicação oficial está entre os 21 itens da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), marcada para as 10h desta quarta-feira (29).

Em discurso nesta sexta-feira (24), o senador Adelmir Santana (DEM-DF) apresentou um estudo recém-realizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Micro Empresas (Sebrae), sobre os setores de comércio, serviços e turismo.

A MP Anticrise (442/08) é o único item da pauta do Plenário na terça-feira (28). Ela não tranca os trabalhos, mas governo e oposição concordaram em votá-la logo depois do segundo turno das eleições.