setembro 2007

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-4

As vendas de produtos eletroeletrônicos cresceram 2,51% no primeiro semestre deste ano, ante igual período de 2006. Os produtos da linha branca e de portáteis tiveram o melhor desempenho, com alta, respectivamente, de 3,14% e 13,26%, enquanto a linha de imagem e som registrou queda de 7,1%. Os dados são da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos( Eletros).

Depois de treze horas de debates e votações, o Plenário aprovou nesta quarta-feira, por 338 votos a 117 e 2 abstenções, o substitutivo da comissão especial à proposta de prorrogação da CPMF e da Desvinculação de Receitas da União (DRU). De autoria do deputado Antonio Palocci (PT-SP), o texto recomenda a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 558/06, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), e a aprovação da PEC 50/07, do Poder Executivo, que tramita apensada à primeira.

A oposição composta pelo DEM, PSDB e PPS protocolou nesta terça-feira três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a revogação pelo Executivo das medidas provisórias 379/07, 380/07 e 382/07 que trancavam a pauta do Plenário. A MP 379 promovia mudanças no Estatuto do Desarmamento, a 380 criava um regime especial de tributação para importações do Paraguai por via terrestre e a 382 concedia benefícios para as indústrias de calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecções e de fabricação de móveis.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na terça-feira (18) o Projeto de Lei 1175/07, do deputado Humberto Souto (PPS-MG), que obriga os estabelecimentos comerciais e de hospedagem e as empresas de transporte de passageiros que forneçam ou vendam bebidas a oferecer a seus clientes produtos das linhas light e diet.

O relator do projeto, Rafael Guerra (PSDB-MG), afirmou que a regra proposta é benéfica à saúde pública.

Gazeta Mercantil  Editoria: Direito Corporativo  Página: A-12

A proposta orçamentária do governo federal para 2008 embute acentuado aumento da carga tributária, conforme noticiado pela imprensa, objetivando elevar o número de contratados pelo governo federal, não apenas por concursos, mas, fundamentalmente, entre os amigos e os partidários do presidente.

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-8

Após um primeiro semestre de forte aquecimento, as vendas do varejo, em volume, cresceram 9,2% em julho, mas já começam a dar sinais de desaceleração. A tendência foi puxada pelo setor de hiper e supermercados, que sofre os efeitos negativos da alta dos preços dos alimentos, revela a Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em junho, as vendas haviam subido 11,3% e encerraram o primeiro semestre com alta de 9,9%.

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional  Página: A-4

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elevou a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas no País – para este ano, mas prevê que os consumidores também terão de arcar com preços um pouco maiores.

Segundo o Boletim de Conjuntura divulgado ontem pelo Ipea, o PIB deste ano deve ficar em 4,5%, superando a última previsão, de 4,3%, divulgada em junho pelo órgão.

Os consumidores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro conseguiram manter o orçamento equilibrado em agosto deste ano, na comparação com igual período de 2006, mesmo com a pressão inflacionária do mês passado. A informação consta do Perfil Econômico do Consumidor, aferido pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).

Em agosto do ano passado 27,0% das famílias não teriam dinheiro para pagar todas as despesas no mesmo mês; este ano, a parcela caiu para 22,8%.

Gazeta Mercantil  Editoria: Política  Página: A-9

O Palácio do Planalto não está com vontade política suficiente para vencer as barreiras impostas pela área econômica do próprio governo e aprovar uma reforma tributária no Congresso. “O governo Lula se debate hoje com o que todos os governos que o antecederam não conseguiram vencer: a resistência das áreas econômicas para com uma reforma tributária”, afirmou ontem em São Paulo o ex-governador do Rio Grande do Sul, o peemedebista Germano Rigotto.

Folha de São Paulo  Editoria: Brasil  Página: A-6

Com a revogação de duas medidas provisórias, o governo Lula iniciou uma estratégia para tentar colocar em votação hoje na Câmara dos Deputados a prorrogação da CPMF por mais quatro anos, enquanto prepara um acordo com a oposição no Senado que pode reduzir gradualmente a alíquota da contribuição provisória.

A idéia, segundo a Folha apurou, é fazer o acordo usando uma brecha no texto da proposta de emenda constitucional, que permite a queda da alíquota de 0,38% por meio de lei ou medida provisória.