julho 2007

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-7

O cerco ao contrabando na região da fronteira do Brasil com o Paraguai continuará. O aviso é do secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid.

Valor Econômico  Editoria: Brasil  Página: A-3

A fiscalização tem perdido participação na geração de vagas com carteira assinada no país. Neste começo de ano, 4,95% das 6,1 milhões de admissões ocorridas entre janeiro e maio, foram feitas por conta da fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho. Ao longo do ano passado, esse percentual foi maior. Na média, ficou em 5,22%. Em 2005, por sua vez, a participação do trabalho dos fiscais era ainda mais elevada e chegava a 6,13%.

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-8

As exportações brasileiras de serviços crescem há dois anos acima das de bens e atingiram no ano passado US$ 18 bilhões, alta de 21% em relação a 2005. Os dados são do Panorama do Comércio Internacional de Serviços, que será publicado neste mês pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

Apesar da expansão, o Brasil ficou com uma fatia de apenas 0,7% do comércio internacional de serviços, segundo cálculo do ministério.

O Globo  Editoria: Economia   Página: 28

Sétima maior reserva cambial do mundo, saldo comercial que bate recorde há quatro anos e a perspectiva de que, até 2008, o país vire investment grade, ou seja, tenha a chancela de porto seguro para investimentos. A economia brasileira de hoje em nada se parece com a de 1997, quando o país amargava um déficit nas suas contas externas de 3,5% do PIB e torrava reservas para manter o câmbio controlado que segurava a inflação.

Porém, os avanços da última década não deixam o país imune ao risco de uma crise internacional.

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-6

O coordenador-geral de Política Tributária, Ronaldo Lázaro Medina, atribuiu o aumento do volume de incentivos fiscais, em grande parte, à expansão da economia, que faz subir a base de arrecadação e, conseqüentemente, o resultado das isenções e reduções de alíquotas.

Outra parte do aumento caberia aos novos incentivos concedidos por Lula, principalmente a partir de 2004.

Em regime de urgência, está na pauta do Plenário o Projeto de Lei Complementar 79/07, do deputado José Pimentel (PT-CE), que muda a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) para assegurar a todas as empresas tributadas pelo Simples Federal a migração para o Simples Nacional (Supersimples) sem qualquer aumento da carga tributária.

O texto prevê ainda o parcelamento das dívidas tributárias contraídas até 31 de maio de 2007.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última terça-feira (26), o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 311/02, da Comissão de Legislação Participativa, que garante aos aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham acima de um salário mínimo (R$ 380), a revisão e atualização dos benefícios de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de maio de 1989.

Valor Econômico  Editoria: Legislação  Página: E-1

No ano passado, quando a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) identificou os primeiros processos de bancos contestando a cobrança da Cofins em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), chegou-se a classificar as instituições como “franco atiradoras”. Mas, ao contrário do que se pensava, os casos existentes não eram isolados.

Jornal do Commercio  Editoria: Economia   Página: A-2 

O Super Simples (ou Simples Nacional) entrou ontem em vigor cercado de controvérsias.

A Academia Brasileira de Letras (ABL) vai sediar a entrega do Prêmio Sesc de Literatura de 2006, amanhã, no Rio de Janeiro.