2006

As reservas internacionais brasileiras subiram US$ 1,641 bilhão na última terça-feira, véspera do feriado da Proclamação da República. Com a alta, o valor das reservas passou dos US$ 79,799 bilhões de segunda-feira para US$ 81,44 bilhões no conceito de liquidez internacional.

A participação de São Paulo no Produto Interno Bruto (PIB) nacional despencou de 36,1%, em 1985, para 30,9%, em 2004, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas de 2003 para 2004, a participação paulista na economia brasileira caiu de 31,8% para 30,9%.

A correção da dívida em R$ 11,6 bilhões por conta da incorporação de juros impediu que o endividamento do Tesouro Nacional em títulos tivesse redução em outubro, apesar de o governo ter resgatado R$ 10,4 bilhões em papéis que estavam no mercado. No mês passado, o valor total da dívida teve ligeira alta, passando de R$ 1,062 trilhão para R$ 1,063 trilhão. No ano, a incorporação de juros ao estoque da dívida soma R$ 117,5 bilhões e o débito total só não cresceu na mesma proporção devido aos resgates líquidos efetuados pelo Tesouro no período.

Ives Gandra da Silva Martins

Nada obstante toda a publicidade eleitoral, o primeiro mandato do presidente Lula foi, economicamente, medíocre.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7454/06, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que obriga os postos de gasolina a informar ao consumidor os valores dos impostos e contribuições embutidos no preço dos combustíveis. Segundo a proposta, os valores ou alíquotas deverão ser colocados em local visível nos estabelecimentos.

O consumidor, destaca a deputada, tem o direito de saber quanto paga de impostos pelo combustível que compra. “No caso da gasolina, os tributos chegam a representar mais da metade de seu valor final”, afirma Rose de Freitas.

O Projeto de Lei 7409/06, do Senado, inclui entre os deveres do Estado previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9394/96) a universalização do ensino médio gratuito. Atualmente, essa lei prevê a “progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio”.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor da proposta, afirma que a progressividade da oferta do ensino secundário já constava da Constituição de 1988 e só foi regulamentada pela LDB.

Em 13 de novembro, a Federação do Comércio do Estado de Pernambuco assinou um acordo de cooperação com o Ministério da Previdência Social para facilitar o agendamento de exames médico-periciais aos associados da entidade.

O Senac abriu as inscrições este mês para novas turmas para 2007 de seus cursos de pós-graduação à distância lato sensu, através da Rede EAD de ensino, reconhecida em 2004 pelo Ministério da Educação com conceito máximo.

Leia na Sinopse os dados sobre emprego, vendas do comércio e taxas de juros, entre outros, que serão notícia nos jornais de amanhã.

Para facilitar a comunicação entre associados e sindicatos, além de modernizar e fortalecer o segmento de asseio e conservação no país, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) lançou em 13 de setembro o novo portal da entidade, no endereço www.febrac.org.br.