Família

MP abre crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para três ministérios

Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), abre crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões para três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Pela MP 1188/23, o maior montante — R$ 211 milhões — […]

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Projeto prevê suspensão do pagamento de mensalidade de creches e berçários durante pandemia

O Projeto de Lei 3652/20 estabelece o direito à suspensão do pagamento de mensalidade de creches e berçários da rede privada que não ofereçam atividades remotas e cujo funcionamento esteja suspenso em razão da pandemia de Covid-19. Conforme o texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, o descumprimento da medida será punido com

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