Publicações

Rio de Janeiro – Edição nº 041, 15/05/2025 DESTAQUES: Instituída a Subcâmara Temática sobre Condohotéis, empreendimentos similares e plataformas digitais de aluguel de temporada, de caráter temporário, no âmbito da Câmara Temática de Legislação Turística do Conselho Nacional de Turismo, como um ambiente de discussão técnica e de assessoramento à Câmara Temática de Legislação Turística,

Rio de Janeiro – Edição nº 040, 14/05/2025 DESTAQUES: Sancionada Lei do Estado do Paraná, que institui o Dia S, de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e sindicatos filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a ser comemorado anualmente em 16 de maio. Sancionada Lei do Estado do Acre, que institui

Rio de Janeiro – Edição nº 039, 12/05/2025 DESTAQUES: Publicada relação das entidades habilitadas e daquelas não habilitadas para Indicação dos Membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, onde a CNC foi considerada inabilitada. Sancionada Lei do Estado do Piauí que institui o dia 16 de maio como o “Dia S de Valorização e

Rio de Janeiro – Edição nº 038, 09/05/2025 DESTAQUES: Sancionada Lei do Distrito Federal que institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o “Dia S” de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/SESC/SENAC, Instituto Fecomércio – IF e sindicatos filiados à Fecomércio-DF, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio. Aprovado o Regimento