Publicações

Boletim Informativo Diário (BID) 041/2020

DESTAQUES: •    Prefeitura do Rio estabelece conjunto de ações necessárias à redução do contágio pelo COVID-19 – Coronavírus. •    Alterada Instrução Normativa que estabelece orientações aos órgãos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). •    Governo Federal divulga decreto que institui o Comitê […]

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Boletim Informativo Diário (BID) 040/2020

DESTAQUES: •    Alterado o Decreto que regulamenta a comercialização de energia elétrica e de autorizações de geração de energia elétrica. •    Estabelecida orientações aos órgãos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). •    Aprovada a nova redação da NR 07 que dispõe sobre

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Boletim Informativo Diário (BID) 039/2020

​​​DESTAQUES: •    Aprovada nova redação da NR-01 que dispõe sobre os riscos ocupacionais. •    Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis, a partir de 10 de março de 2020. •    Ministério da Saúde divulga Portaria que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do

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