Publicações

DESTAQUES: •    Regulamentada Lei que para define os serviços públicos e as atividades essenciais. •    Governo Federal publica Medida Provisória que aborda as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19). •    Estabelecido os procedimentos de confirmação de cadastro de requerente de certificado digital por meio de videoconferência. •    Divulgada […]

DESTAQUES: •    Governo Federal divulga Portaria que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros provenientes de diferentes países. •    Ministério do Meio Ambiente declara estado de emergência ambiental nas épocas e regiões que especifica. •    Congresso Nacional reconhece ocorrência do estado de calamidade pública no Brasil. •    INSS divulga

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses

Atuação das Representações CNC|Sesc|Senac| Março 2020 |Assessoria de Gestão das Representações| Março de 2020

DESTAQUES: •    Governo Federal divulga medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. •    Publicada Portaria que, de forma excepcional e temporária, restringe a entrada no País de estrangeiros oriundos da América do Sul. •    Prorrogado o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. •    Definidos

DESTAQUES: •    Governo Federal solicita, ao Congresso Nacional , o reconhecimento de estado de calamidade pública com efeitos até de 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia da COVID-19. •    Prefeitura do Rio de Janeiro declara Situação de Emergência no Município do Rio de Janeiro, em face da pandemia do Coronavírus – Covid-19.

DESTAQUES: •    Governo do Rio reconhece a situação de emergência na saúde pública em razão do contagio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus. •    Alterada Instrução Normativa que estabelece orientações aos órgãos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus