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Com desaceleração da economia global, PIB retornará ao nível pré-crise somente em 2021 – Em 2019, a economia b

DESTAQUES: •    Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus. •    Prorrogada para 30 de junho de 2020 a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

DESTAQUES: •    Medida Provisória reduz alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos. •    Medida Provisória suspende o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. •    Congresso Nacional define regime de tramitação de medidas provisórias durante pandemia. •    Secretaria Nacional do Consumidor determina cadastro de empresas para mediar conflitos de consumo.

DESTAQUES: •    CEF divulga circular que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020. •    Altera a redação do anexo de Portaria SECEX que dispõe sobre Certificação de Origem Digital (COD). •    Alterada Portaria RFB que

DESTAQUES: •    TCU divulga as datas finais para as prestações de contas do Sesc e Senac do ano de 2019. •    Restringida, pelo prazo de trinta dias, a entrada no País, por via aérea, de estrangeiros, independentemente de sua nacionalidade. •    Divulgada resolução que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos

DESTAQUES: •    Prorrogada a vigência a Medida Provisória que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência. •    Ministério da Justiça divulga Portaria que restringe, temporariamente, a entrada no País de estrangeiros, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. •    Alterada a Instrução Normativa

DESTAQUES: •    Divulgada portaria que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros por transporte aquaviário. •    Alterado o Decreto nº 10.282 que define os serviços públicos e as atividades essenciais e atividades religiosas são incluídas em lista de serviços essenciais. •    Concedida a redução temporária, para zero porcento, da

DESTAQUES: •    CEF divulga circular que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020. •    Fixadas medidas para enfrentar os efeitos do COVID-19 na rede socioassistencial. •    Aneel proíbe corte de energia por inadimplência de unidades

DESTAQUES: •    Alterada a Lei que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. •    Estabelecidas medidas em resposta à emergência de saúde pública no âmbito do transporte aquaviário de passageiros. •    Divulgado novo limite de renda familiar per capita para concessão de prestação continuada. •