Publicações

DESTAQUES:
•    Prorrogados os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário

DESTAQUES:
•    Prorrogada vigência da Medida provisória que dispõe sobre a responsabilização de agentes pú

DESTAQUES:
•    Definido o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial.
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DESTAQUES:
•    Sancionada lei que prevê prioridade de teste para profissionais essenciais.
• &nbs

DESTAQUES:
•    Sancionada lei que prevê medidas contra violência doméstica e familiar.
•  

DESTAQUES:
•    Sancionada, com vetos, lei que cria o programa de manutenção do emprego e da renda.
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DESTAQUES:
•    Sancionada, com vetos, lei que torna obrigatório o uso de máscaras.
•   &nbs

DESTAQUES:
•    Alterado o Regulamento da Previdência Social.
•    Prorrogado o período

Sem segredos nem ideologia: a agenda para a recuperação é fazer a lição certa  – Controle de despesas, juros b

DESTAQUES:
•    Sancionada, com veto, Lei que estabelece ações emergenciais destinadas ao setor cultural a sere