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Rio de Janeiro – Edição nº 002, 04/01/2024 DESTAQUES: Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal altera norma que designa inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CFDF, especificados como substitutos tributários do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, onde estão inscritos, entre outros, a CNC, o Senac-DF , o Senac

Rio de Janeiro – Edição nº 001, 03/01/2024 DESTAQUES: Reconduzidos Conselheiros, indicados pelos Contribuintes (CNC), junto ao CARF. Aprovado o Regimento Interno do CARF. Aprovada a reformulação do orçamento do SESC para o exercício de 2024. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego dispõe sobre a aprendizagem profissional, o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional e