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Rio de Janeiro – Edição nº 005, 10/01/2024 DESTAQUES: RFB estabelece procedimentos sobre o Cadastro de Pessoas Físicas – CPF. Designados representantes da Fecomércio-PA para comporem Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Convocação do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em

Rio de Janeiro – Edição nº 004, 09/01/2024 DESTAQUES: Instituído o Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional composto, entre outros, por seis representantes dos empregadores que serão indicados pelas seis confederações empresariais e por cinco representantes dos serviços nacionais de aprendizagem, dos quais, um do SENAC. Aprovado o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado

Rio de Janeiro – Edição nº 003, 05/01/2024 DESTAQUES: Divulgada a composição dos órgãos colegiados do CARF, composto entre outros, por Conselheiros representantes da CNC. CARF define a quantidade de vagas de conselheiros que a CNC terá. Dispensado Conselheiro do encargo de Vice-Presidente da Quinta Turma Extraordinária da Segunda Seção de Julgamento do CARF. Dispensado