Iniciativa é uma promoção do Comitê Nacional Interinstitucional – Getrin Nacional
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) assinou, nesta quarta-feira (24), um acordo de cooperação técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) Nacional, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), para implementação de ações de prevenção de acidentes de trabalho e fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
O termo faz parte do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho e foi assinado pelo vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, que representou o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros. O objetivo é desenvolver práticas conjuntas para promover a participação da Justiça do Trabalho na implementação de ações nacionais voltadas à promoção da saúde do trabalhador e a prevenção contra acidentes de trabalho.
O documento foi referendado conjuntamente por diversas organizações públicas e privadas durante a realização do Seminário Trabalho Seguro 2024 Democracia é inclusão: os Impactos da Informalidade na Saúde e Segurança de Trabalhadoras e Trabalhadores.
Aderiram ao acordo os Tribunais do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, Ministério da Previdência Social, as Confederações da Indústria, Agricultura e Pecuária, Transporte, além de diversas associações, Fundação Oswaldo Cruz, grupos de pesquisas dentre outros órgãos.
Ambiente de debates e construção
O ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro, coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, destacou que a parceria é fundamental e possibilita unir forças com tribunais regionais, MPT, instituições da sociedade civil, além de entidades sindicais patronais, de empregados e grupos de pesquisa das universidades.
“Não é uma instituição de cobrança, não é uma instituição em que há dispêndio de recursos, é apenas uma instituição em que vamos debater com todos os matizes, com visões diferentes, temas relacionados ao mundo do trabalho para contribuir”, assinalou.
O acordo foi analisado e conduzido pela Diretoria Jurídica e Sindical da CNC. A advogada da DJS, Daniela Silveira, acompanhou a cerimônia. Para o diretor da área, Alain MacGregor, a promoção de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável está ligado diretamente às prerrogativas da CNC, que prevê, em seu estatuto social, a “harmonia e solidariedade das categorias econômicas e o amplo entendimento com as categorias profissionais, visando à paz social.”
