27 de março de 2024

CNC promove jantar para 41 delegações do Grupo de Trabalho e Emprego do G20

Ações Institucionais, CNC / Por vanessacampos

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promoveu um jantar nesta quarta-feira (27), em Brasília, para 41 delegações do G20, que integram o Grupo de Trabalho e Emprego, que está sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Durante o encontro, o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, deu …

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Fórum de Presidentes de Federações do Comércio acontece no Pará

Ações Institucionais, Federações, Sistema Comércio / Por Hellen Duarte

O presidente do Sistema-CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, participou da Reunião do Fórum de Presidentes de Federações do Comércio, em Belém-PA, no dia 25 de março. O Fórum, que reúne presidentes das Fecomércios do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, contou também com a presença da …

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Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos

Diário Legislativo / Por vivaldonobre

O Projeto de Lei 609/24 institui um regime de incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos. O objetivo é estimular o empreendedorismo feminino e criar mais oportunidades de trabalho para mulheres nessa faixa etária. Entre os incentivos fiscais previstos no projeto estão: redução de alíquotas de impostos sobre a folha …

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Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha

Diário Legislativo / Por vivaldonobre

O Projeto de Lei 5393/23 determina que restaurantes, bares, lanchonetes e outros estabelecimentos permitam que clientes visitem as instalações da cozinha. O objetivo é tornar públicas as condições de higiene do local, incluindo os funcionários. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, o estabelecimento poderá limitar o número de pessoas admitidas …

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Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos

Diário Legislativo / Por vivaldonobre

O Projeto de Lei 719/24 prorroga para 2049 a vigência dos benefícios do Programa de Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e da Lei de Informática, que expirarão em 2026 e 2029, respectivamente. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O Padis (criado pela Lei 11.484/07) e a Lei de Informática concedem …

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Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências

Diário Legislativo / Por vivaldonobre

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano de falência, a figura do gestor fiduciário e agilizar a venda dos bens da massa falida. O texto será enviado ao Senado. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Dani Cunha (União-RJ), para o Projeto de …

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Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais

Diário Legislativo / Por vivaldonobre

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou regra determinando que cláusulas referentes à contratação de produtos ou serviços secundários sejam redigidas de forma destacada, com fonte, cor e tamanho diferentes daqueles utilizados para o produto ou serviço principal. O objetivo é permitir ao consumidor a imediata identificação da inclusão, no contrato …

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Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

Diário Legislativo / Por vivaldonobre

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê pena de três meses a um ano de detenção ou multa para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico, com intuito de lucro direto ou indireto. A proposta abre exceção para o serviço de revisão linguística e das normas da ABNT. O …

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Fecomércio-MA realiza reunião extraordinária da Câmara Empresarial de Turismo

Federações, Sistema Comércio, Turismo / Por Hellen Duarte

Nesta terça-feira (26), a Fecomércio- MA realizou uma reunião extraordinária da Câmara Empresarial de Turismo do Maranhão com a pauta infraestrutura e investimentos no aeroporto de São Luís. A reunião foi liderada pelo vice-presidente da Fecomércio-MA e presidente da Câmara, Manoel Barbosa. Estiveram presentes a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo; o secretário de Estado …

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Comissão aprova inclusão do preço do botijão de gás no cálculo do valor da cesta básica

Diário Legislativo / Por vivaldonobre

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o preço de um botijão de gás de cozinha de 13 kg no cálculo do valor mensal da cesta básica. Foi aprovado o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), para o Projeto de Lei 10280/18, …

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