A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados. A MP foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (2). A desoneração estabelecida pelo governo anterior para conter a alta do preço de combustíveis perdeu validade em 31 de dezembro de 2022. A nova MP zera até 31 de dezembro […]
Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis Read More »
A nova estrutura administrativa do governo federal é composta por 31 ministérios e outros seis órgãos com status de ministério, como Casa Civil, Secretaria de Comunicação Social e Advocacia Geral da União, por exemplo. A mudança na organização do Executivo vem de medida provisória (MP 1154/23) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo
Escolha dos ministros do novo governo Lula repercute entre os deputados Read More »
Luiz Inácio Lula da Silva assume pela terceira vez a Presidência da República e torna-se o 39º presidente brasileiro, após ser eleito em 2º turno com 50,9% dos votos válidos. O novo governo é composto de 37 ministérios.
Conheça a nova estrutura e a equipe ministerial do governo do presidente Lula Read More »
Para José Roberto Tadros, o vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin, além do perfil político conciliador, possui ótima interlocução com os setores produtivos, em especial com os empresários do comércio
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos novos adquiridos por autoescolas ou centros de formação de condutores. O texto altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Luis
Comissão aprova proposta que isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novos Read More »
Hotel Vila Boa, em Cidade de Goiás, passa a fazer parte da rede do Sesc-GO, que irá investir no turismo social e apoiar as manifestações artísticas, históricas e gastronômicas da antiga capital
Sesc-GO assume hotel de cidade histórica para fortalecer turismo e gastronomia Read More »
O Projeto de Lei 2622/22 determina regras de segurança para os aplicativos de celulares destinados a consultas ou movimentações bancárias por meio da internet. Entre outras ações, essas ferramentas deverão obrigatoriamente pedir a senha ou a identificação biométrica do cliente antes de carregar a tela inicial. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exige
Proposta prevê regras de segurança para aplicativo de banco no celular Read More »
Um dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, ainda neste domingo (1), deve ser a publicação, em edição extra do Diário Oficial da União, de uma medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis. A informação foi dada pelo futuro presidente da Petrobras senador
MP que desonera combustíveis por 60 dias deve ser publicada hoje Read More »
Durante seu discurso de posse, hoje (1º), no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os diretos e interesses da população, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional serão os pilares do seu novo governo. “Nenhuma nação se ergueu nem poderá se erguer sobre a miséria de seu
Direitos da população, democracia e soberania serão pilares do governo Read More »
A Medida Provisória (MP) 1154/23 reestrutura a organização administrativa do Executivo e aumenta para 37 pastas o número de ministérios no novo governo, com desmembramento de pastas e criação ou recriação de outras, sem aumento de despesa. A primeira MP do governo Lula foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial na noite deste
Primeira MP do governo Lula prevê 37 ministérios sem aumento de despesa Read More »
