2023

Novo chanceler reforça compromisso de restaurar diplomacia brasileira

Diário Executivo /

O novo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, tomou posse hoje (2) à noite destacando o compromisso de reconstruir a diplomacia brasileira. Prometendo reconduzir o Brasil ao “grande palco das relações internacionais”, o chanceler disse que dará atenção especial ao resgate de laços com a América Latina e o Caribe. “A política externa voltará a […]

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Cultura forte auxilia em áreas como emprego e educação, diz ministra

Diário Executivo /

Os mais desavisados não acreditariam se tratar de um evento político. Afinal, os ares de festival de música e de feira cultural se impuseram. Foi nesse clima, em um auditório lotado no Museu Nacional, em Brasília, que Margareth Menezes tomou posse como ministra da Cultura. Esse foi o retorno da pasta ao primeiro escalão do

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Governo edita MP para garantir pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil

Diário Legislativo /

O Poder Executivo editou Medida Provisória (MP) 1155/23 que transfere adicional de R$200 para as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica inscritas no Programa Auxílio Brasil. Isso assegura ao beneficiário o pagamento do total de R$ 600. A MP foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (2). Esse valor estava previsto

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Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares

Diário Legislativo /

Foi sancionado no dia 30 de dezembro o projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que permitiu a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares. Apesar da permissão, o texto  mantém o monopólio da atividade nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), conforme prevê a Constituição. Ao sancionar

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Lula inaugura terceiro volume do termo de posse

Diário Legislativo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou no domingo (1º) o terceiro volume do Termo de Posse, assinado durante a sessão solene do Congresso Nacional que deu início a seu mandato obtido nas urnas em novembro. O livro foi assinado também pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin. O novo volume foi preparado pela Coordenação de Arquivo (Coarq) na

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