O senador eleito pelo Acre, Alan Rick (União), anunciou em entrevista à TV Senado a saúde e assuntos ligados à pauta conservadora deverão ser as prioridades de seu mandato, que começará em fevereiro e seguirá até janeiro de 2031. Alan Rick anuncia que nos seus mandatos como deputado federal (de 2015 até o presente) já […]
Saúde e pautas conservadoras são as prioridades de Alan Rick Read More »
O Projeto de Lei Complementar 137/22 torna permanentes as medidas de incentivo fiscal incidentes sobre combustíveis e gás natural previstas nas leis complementares 192/22 e 194/22. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Em março, a Lei Complementar 192 zerou a cobrança do PIS e da Cofins sobre combustíveis em 2022 e estabeleceu a incidência
Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural Read More »
Oito deputados eleitos para a próxima legislatura (2023 a 2027) assumiram postos no Executivo federal. Eles devem tomar posse em 1º de fevereiro na Câmara e, em seguida, se licenciar para exercer os cargos no governo. Entre os oito há cinco que foram reeleitos e dão lugar já agora a cinco nomes que assumem as
Oito deputados da nova legislatura assumem postos no Executivo federal Read More »
O Projeto de Lei 2725/22 insere na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e outras normas da educação, um conjunto de regras mínimas de transparência pública e controle social em matéria educacional. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, a proposta determina que os sistemas de ensino das três
Projeto prevê regras mínimas de transparência pública em matéria educacional Read More »
O Projeto de Lei 2732/22 cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC). A indústria criativa abrange atividades que variam do paisagismo à moda, da gastronomia à produção de games, do mercado editorial aos parques tecnológicos. O setor se baseia na inclusão social, sustentabilidade, inovação e diversidade cultural; e não busca o desenvolvimento
Projeto prevê medidas de incentivo à economia criativa Read More »
A economista Esther Dweck assumiu hoje (2) à tarde o recém-criado Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos prometendo uma reforma administrativa para melhorar a estrutura de carreiras e melhorar o atendimento à população. Na cerimônia de posse, Esther também defendeu a rediscussão da governança das empresas estatais e anunciou a abertura de uma
Ministra da Gestão assume cargo e promete reforma administrativa Read More »
O novo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, assumiu hoje (2) o comando da pasta durante cerimônia em Brasília. No discurso, França disse que vai atuar na administração de 35 portos públicos, mais de 200 terminais privados, além da fiscalização de aeroportos, aeródromos e helipontos. “Essa imensa logística é fundamental para a economia do
Márcio França assume Ministério de Portos e Aeroportos Read More »
O novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de uma Secretaria de Transição Energética, que desenvolverá políticas de desenvolvimento e fomento de energia limpa. Na cerimônia de transmissão de cargo, na tarde de hoje (2), Silveira também defendeu medidas para que o consumidor seja preservado da volatilidade do preço de combustíveis.
Ministro de Minas e Energia cria secretaria de fomento a energia limpa Read More »
A discursar hoje na cerimônia em transmissão de cargo, o ministro da Defesa, José Múcio, disse que vai atuar para fortalecer as ações do ministério e ampliar as relações com outros setores. “Chego com humildade, com profundo respeito à cultura e às tradições militares e com um compromisso sincero de me dedicar diuturnamente a contribuir
Múcio diz que vai atuar para fortalecer ações do Ministério da Defesa Read More »
O novo secretário-geral da Presidência da República, ministro Márcio Macêdo, que assumiu a pasta nesta segunda-feira (2), prometeu que o governo retomará os instrumentos de participação popular na construção de políticas públicas. Em discurso no Palácio do Planalto, com presença de representantes de movimentos sociais do campo e da cidade, Macêdo também criticou o governo
“Vamos resgatar participação popular no governo”, promete ministro Read More »
