Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. A cerimônia […]
Ministra anuncia criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática Read More »
A Comissão Mista de Orçamento divulgou o parecer final da comissão sobre o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), já com a atualização das tabelas de despesas após as mudanças feitas a partir da emenda constitucional 126. Os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos; Desenvolvimento Regional; e Turismo tiveram aumentos de dotação superiores a 100%
CMO divulga parecer final do Orçamento de 2023 com despesas atualizadas por ministérios Read More »
Entre as primeiras medidas formalizadas pelo governo federal após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão a revogação integral ou parcial de vários decretos presidenciais do antecessor, Jair Bolsonaro. Alguns desses decretos haviam sido alvo de tentativas do Senado de invalidá-los, por projetos de decreto legislativo (PDLs). Com a revogação confirmada, os
“Revogaço” de Lula atinge decretos que já eram alvo do Senado Read More »
Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) um decreto que muda as regras para a aquisição e o registro de armas de fogo (Decreto 11.366, de 2023). Senadores de oposição anteciparam a intenção de derrubar o decreto através de projetos de decretos legislativo
Oposição quer derrubar decreto que restringe armas. Governistas elogiam Read More »
Aprovado pelo Senado em 2021, o novo marco cambial acaba de entrar em vigor. No dia 30 de dezembro de 2022, começaram valer as novas regras para que empresas e pessoas físicas possam operar diretamente no mercado de compra e venda de moedas. As regras novas também simplificam as transferências internacionais. A Lei 14.286, de 2021
Saiba o que muda com a entrada em vigor do novo marco cambial Read More »
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.517/23, que cria o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano. A lei é a primeira sancionada pelo presidente Lula. A lei é derivada de uma sugestão
Lei que cria Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais é sancionada Read More »
O Projeto de Lei 2734/22 inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet. “As escolas precisam abrigar atividades de contraturno e de fim de semana voltadas ao esporte e à cultura, que são áreas que contribuem imensamente para o destino de crianças e jovens”,
Para o presidente da Confederação, José Roberto Tadros, “o crescimento econômico só é eficaz quando todos se beneficiam”
Alckmin assume ministério, e CNC destaca sua boa interlocução com o setor produtivo Read More »
Em reunião com o presidente Luiz Carlos Bohn, representantes da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) debateram a ampliação da plataforma de desburocratização Tudo Fácil Empresas
Fecomércio-RS e Junta Comercial do RS discutem soluções para a desburocratização Read More »
O curso superior Tecnólogo de Gestão de Turismo terá dois anos de duração e grade curricular voltada às demandas do mercado
Senac-SC lança graduação em Gestão de Turismo Read More »
