2023

Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet

O Projeto de Lei 2734/22 inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet. “As escolas precisam abrigar atividades de contraturno e de fim de semana voltadas ao esporte e à cultura, que são áreas que contribuem imensamente para o destino de crianças e jovens”, […]

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Fecombustíveis se posiciona sobre desoneração de impostos federais

Segundo a entidade, vários fatores influenciam a formação do custo desses produtos nas distribuidoras, como a mistura de biocombustíveis (etanol anidro e biodiesel), a parcela de produtos importados (gasolina e diesel) e, ainda, o fato de que algumas regiões são atendidas por refinarias privatizadas (Acelen no Nordeste e Ream no Norte), cujos preços são diferentes

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Ministra diz que esporte será elo entre povo e políticas sociais

A nova ministra do Esporte, Ana Moser, disse hoje (4), em Brasília, durante a cerimônia de transmissão do cargo, que atividades físicas e esportivas têm relação direta com diversas outras áreas que são foco das políticas sociais tanto da esfera federal como estadual e municipal. É o caso, por exemplo, das áreas de saúde, educação

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Ministro das Cidades anuncia retorno do Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Jader Filho, assumiu hoje (3) o cargo, em Brasília. Ao discursar, disse que o governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Destacou que a gestão da pasta terá destaque para reconquistas sociais. Segundo o ministro, durante a pandemia de covid-19 mais de um milhão de pessoas foram despejadas

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Ministério da Previdência discutirá saídas para trabalhador informal

O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, sinalizou a direção da nova pasta: encontrar saídas de contribuição para o mercado de trabalho informal. Em conversa com a imprensa no Congresso Nacional no domingo (1º), momentos antes da posse do presidente Lula, o ministro disse pensar na criação de regras diferenciadas para o trabalhador informal poder

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Sem verbas, não há políticas públicas, diz ministra da Mulheres

Especialista em violência de gênero, Aparecida Gonçalves assumiu hoje (3) o novo Ministério das Mulheres, criado pelo governo Lula a partir do desmembramento do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). Além da nova pasta, responsável por promover os direitos das mulheres e propor políticas públicas federais setoriais, a extinção do MMFDH – criado

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Haddad anunciará primeiras medidas econômicas na próxima semana

Na próxima semana, o governo anunciará as primeiras medidas econômicas, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração ao retornar ao ministério após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais de duas horas. Haddad não adiantou detalhes das medidas. Apenas disse que falará na próxima semana.

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