2023

Pobres estarão no orçamento público, diz Simone Tebet ao assumir cargo

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Em cerimônia concorrida no Palácio do Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) assumiu oficialmente, nesta quinta-feira (5), o comando da pasta do Planejamento e Orçamento. Em discurso, a nova ministra da pasta recriada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que os pobres serão tratados com prioridade no orçamento público. “Os pobres estarão prioritariamente […]

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Ministros vão manter pastas funcionando no mesmo prédio da Esplanada

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Os ministérios da Agricultura e Pecuária; Pesca e Aquicultura; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar vão funcionar no mesmo prédio na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde ficava o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no bloco D. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (4), após reunião dos chefes de cada pasta, os

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Saúde abre consultas públicas para incorporação de tecnologias ao SUS

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O Ministério da Saúde recebe até a próxima segunda-feira (9) manifestações sobre a incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das consultas propõe a ampliação do uso da vacina pneumocócica conjugada 13-valente para imunizar crianças de até 5 anos contra pneumonia. Também está em consulta pública a incorporação da empagliflozina para o

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Cinco suplentes tomaram posse no Senado nos últimos 30 dias

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O senador Bispo José (PL-AC) assumiu o mandato na Casa na última segunda-feira (2). Ele ocupa a vaga deixada pela senadora Mailza Gomes, que tomou posse como vice-governadora do Acre no domingo (1º). Como o Congresso Nacional está de recesso, Bispo José prestou o compromisso de posse na Presidência do Senado, e não no Plenário

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Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo

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A retomada da política de valorização real do salário mínimo é o objetivo de um projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A política de valorização acima da inflação, que vigorou até 2019, deixou de ser aplicada e os últimos reajustes apenas repuseram as perdas inflacionárias. Pela regra prevista no projeto, além da inflação, o

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Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50 anos

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O Projeto de Lei 2761/22 aumenta de cinco para oito o número de parcelas do seguro-desemprego a ser recebida pelo trabalhador demitido sem justa causa após os 50 anos de idade. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.998/90, que regulamentou o Programa do Seguro-Desemprego. Conforme a proposta, para ter direito

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Projeto aumenta Imposto de Renda de teles e concessionárias do setor elétrico

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O Projeto de Lei 2534/22 iguala a alíquota do Imposto de Renda (IRPJ) das prestadoras de serviço público de energia elétrica e telecomunicações à devida pelas pessoas jurídicas em geral. Com a medida, a taxação das concessionárias passa dos atuais 6% para 15% sobre o lucro. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também

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Projeto aprova acordo entre Brasil e Israel sobre serviços aéreos

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O acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel está em análise na Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 465/22. O texto elenca condições uniformes consistentes com a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 1944, da qual ambos os países são signatários. Tratados, acordos e atos internacionais, conforme

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Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado

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O Projeto de Lei 2679/22 permite que o trabalhador saque o saldo disponível na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de veículo novo ou usado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), afirma que a nova modalidade de

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