Empresas excluídas do regime que desejam fazer nova adesão devem regularizar os débitos de impostos e contribuições dentro desse prazo
Adesão ao Simples Nacional vai até dia 31 de janeiro Read More »
A instalação da CPI para investigar os atos antidemocráticos contra os Três Poderes realizados no domingo (8) deve mesmo ficar para fevereiro, após a volta do recesso parlamentar. A decisão foi comunicada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista coletiva após a sessão deliberativa extraordinária desta terça-feira (10). As ações, facilitadas por falhas e
CPI dos atos antidemocráticos só poderá ser instalada a partir de fevereiro Read More »
O Projeto de Lei 2737/22 determina que contracheque ou recibo entregue pelo empregador ao trabalhador traga os montantes totais e os percentuais dos descontos em salário ou remuneração. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela proposta, deverão constar do documento impostos e contribuições pagas
Proposta exige detalhamento nos contracheques sobre a tributação Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o retorno aos trabalhos no prédio do Congresso Nacional só foi possível graças aos trabalhos de inúmeros servidores e colaboradores, após os atos de vandalismo no último domingo. “O plenário da Câmara dos Deputados voltou a funcionar um dia após ao maior ato de
Lael Varella (PSD-MG) assumiu o mandato de senador até 31 de janeiro, quando termina a atual legislatura. Em 1º de fevereiro, tomam posse os 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço da Casa. Ele é suplente de Alexandre da Silveira (PSD-MG), que assumiu o ministério de Minas e Energia. Varella foi empossado
Lael Varella assume mandato de senador por Minas Gerais Read More »
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) garantiu que as refinarias da Petrobras estão seguras. Ele foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidir a empresa e, mesmo sem ter o nome confirmado pelo Conselho da companhia, está em constante contato com a atual gestão. De acordo com o senador, houve movimentação pelas
Futuro presidente da Petrobras diz que refinarias estão seguras contra possíveis ataques Read More »
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, vão se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (11) para apresentar o decreto legislativo (PDL 1/2023) que aprovou a intervenção federal na área de segurança pública do governo do Distrito Federal. O decreto foi promulgado nesta terça (10),
Pacheco e Lira vão levar decreto de intervenção a Lula Read More »
Com o objetivo de evitar novos ataques às sedes dos Poderes da República, como o ocorrido em 8 de janeiro, o senador Giordano (MDB-SP) solicitou nesta terça-feira (10) a adoção de um plano de contingência permanente em defesa dos prédios públicos “históricos e simbólicos para a democracia brasileira”. Giordano enviou ofícios ao presidente do Congresso Nacional,
Senador Giordano solicita plano de segurança para sedes dos Poderes Read More »
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) montou um gabinete especial para monitorar o vandalismo a torres de transmissão de energia. O gabinete receberá e processará denúncias de ataques a equipamentos e instalações elétricas, tanto físicos como cibernéticos. Desde a noite de domingo (8), foram registrados três ataques a torres de energia. O primeiro
Aneel monta gabinete para monitorar vandalismo a torres de transmissão Read More »
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou hoje (10), em coletiva à imprensa, que a pasta fará um levantamento criterioso da situação das quase 3,7 mil obras que se encontram inacabadas ou paralisadas. Segundo ele, é determinação do presidente Lula retomar todas, com critérios, e em conjunto com a área econômica. “O que está definido,
Governo quer retomar obras paralisadas na Educação, diz ministro Read More »
