2023

Rodrigo Pacheco visita o STF e lamenta invasão

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prestar solidariedade pela invasão ao prédio da corte no último fim de semana. Pacheco se encontrou com a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, e com outros cinco ministros. No último domingo (8), os edifícios dos três Poderes foram invadidos […]

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Deputada Rejane Dias renuncia ao mandato para assumir vaga no Tribunal de Contas no Piauí

A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) renunciou ao seu mandato para assumir uma vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Em seu lugar assumirá o suplente José Maia Filho, do Solidariedade, para completar o mandato, que termina no dia 31 de janeiro próximo. Rejane havia sido reeleita e não deverá tomar

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Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista

O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificação. O projeto

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Haddad anuncia pacote de R$ 242,7 bi para superávit primário em 2023

  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa Litígio Zero. De acordo com o ministro, as

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Wellington Dias deve apresentar novo Bolsa Família em fevereiro

  O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou hoje (11) que em fevereiro vai apresentar a proposta de um novo Bolsa Família. Segundo o ministro, o programa terá o foco na integração com o Sistema Único de Assistência Social e na atualização do Cadastro Único. Ao sair de

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Projeto atribui à Anatel regulação das plataformas digitais em operação no Brasil

O Projeto de Lei 2768/22, do deputado João Maia (PL-RN), atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de regular o funcionamento e a operação das plataformas digitais que operam no Brasil. O texto cria ainda uma taxa a ser paga pelas grandes empresas do setor. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As

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