Foi editada nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória 1158/23, que determina a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Fazenda. O Coaf é a unidade de inteligência financeira do Brasil, que atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e à corrupção. No governo Bolsonaro, o órgão foi […]
MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda Read More »
Segundo o general da reserva do Exército e ex-vice presidente da República Hamilton Mourão, um de seus principais desafios no Senado será a construção de consensos para a aprovação de reformas e leis importantes para o país. Ele, que representará o Rio Grande do Sul, também reiterou que fará oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da
Oposição ao governo, Hamilton Mourão defende reformas Read More »
O Senado pode atualizar, na volta do recesso parlamentar, a tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. A proposta (PLP 127/2021), que já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos e aguarda a votação no Plenário do Senado, também autoriza o pagamento do ICMS ou ISS dentro do Simples. Relator
Senado pode alterar limites para enquadramento no Simples Read More »
Unidade é a primeira do Sesc-RJ em funcionamento no Norte Fluminense e pode receber credenciados e não credenciados
Sesc Grussaí inicia operação hoteleira e de lazer no Rio de Janeiro Read More »
Os cursos fazem parte do Programa Senac de Gratuidade (PSG), em áreas como Gestão, Comércio, Gastronomia, Beleza, Moda, Saúde e outras
Senac-BA inicia o ano com mais de 3 mil vagas gratuitas Read More »
O objetivo é promover a igualdade de oportunidades, o exercício da cidadania e a inclusão social. Desta vez, o passeio foi para o roteiro Paisagem Cultural, na região de Laguna, Sul de SC, oferecido de forma gratuita.
Sesc-SC democratiza acesso ao turismo com roteiros para pessoas com deficiência Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533, de 2023, que cria a Política Nacional de Educação Digital (Pned), com medidas de estruturação e incentivo ao ensino de computação, programação e robótica nas escolas. A análise do projeto foi concluída pelo Congresso Nacional em dezembro, e ele foi aprovado com várias contribuições
Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos Read More »
Hiran Gonçalves (PP) chega ao Senado defendendo temas como a saúde e a agricultura e cobrando mais equilíbrio entre os poderes. Ele nasceu em Tefé, no Amazonas, mas se estabeleceu em Roraima, estado onde vive há mais de 40 anos. Médico, professor universitário, duas vezes deputado federal, 65 anos, casado, cinco filhos e dois netos,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. A nova identificação só passará a valer integralmente, no entanto, após adequações feitas por órgãos públicos. Quando o PL 1.422/2019, que
CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada Read More »
Em referência à invasão e depredação das sedes dos poderes da República — e à subsequente manifestação da sociedade em prol do respeito às leis —, o dia 8 de janeiro poderá ser comemorado anualmente como Dia Nacional da Resistência Democrática. A autora da proposição, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), espera que dessa forma as próximas gerações sempre sejam
Eliziane Gama propõe criar o Dia Nacional da Resistência Democrática Read More »
