2023

Em declarada oposição ao governo, Moro confirma defesa da pauta anticorrupção

Diário Legislativo /

Identificado com as pautas anticorrupção e da segurança pública, o ex-juiz Sérgio Moro (União-PR) garante que não será senador “de uma nota só”. Eleito pelos paranaenses com quase dois milhões de votos, o ex-ministro da Justiça (2019-2020) na gestão Jair Bolsonaro declara abertamente sua oposição ao atual governo. — O combate à corrupção e a integridade […]

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Lira diz que todos serão chamados à responsabilidade, inclusive parlamentares

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que todos os agentes públicos que tiveram alguma responsabilidade nos atos de vandalismo cometidos no dia 8 de janeiro contra os prédios públicos dos três Poderes serão responsabilizados, mesmo se forem parlamentares. Lira chamou a atenção ainda que para o fato de haver parlamentares divulgando

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Brasil tem recados político, econômico e ambiental, diz Haddad

Diário Executivo /

Ao chegar hoje (16) a Davos, na Suíça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que leva três recados à comunidade internacional – político, econômico e ambiental –, que são: respeito à democracia, sustentabilidade fiscal com justiça social e reindustrialização com sustentabilidade ambiental. “Recado político é a questão democrática, o compromisso do Brasil de dar

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Reforma tributária é questão central para o governo, diz Alckmin

Diário Executivo /

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse hoje (16) que a reforma tributária é uma questão central para o Brasil e deve ser realizada ainda no primeiro ano do novo governo. “A reforma tributária é central. Ela pode fazer o PIB [Produto Interno Bruto] crescer, ela pode

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Minuta em poder de Torres evidencia risco à democracia, dizem senadores

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como grave a possível tentativa de golpe de Estado que tem sido associada a um documento encontrado na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça (2021-2022) no governo Bolsonaro. Segundo amplamente noticiado, durante procedimentos de busca e apreensão, a Polícia Federal localizou entre documentos guardados por Torres uma minuta de

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Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas

Diário Legislativo /

O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois tributos federais, o valor do ICMS (imposto estadual) embutido em mercadorias ou serviços. A medida provisória altera dispositivos das leis tributárias 10.637/02 e 10.833/03. O governo afirma que a

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MP restabelece o desempate em favor da União nas votações do Carf

Diário Legislativo /

A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com isso, os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que são os presidentes de turmas e câmaras no Carf, poderão desempatar as votações a favor da União. O voto de qualidade havia sido extinto com a publicação

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