A senadora eleita Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO) anunciou, em entrevista à TV Senado, que o aperfeiçoamento do modelo educacional público no Brasil será a tônica de sua atuação. Deputada desde 2011, Professora Dorinha foi eleita senadora pelo Tocantins com cerca de 400 mil votos em 2022, a maior votação para o Senado na história […]
Educação é prioridade de Professora Dorinha Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022) que previa a identificação de recursos obtidos com a Emenda Constitucional 126, promulgada em dezembro. Conhecida como PEC da Transição (PEC 32/2022), a proposta autoriza o Poder Executivo a deixar R$ 145 bilhões fora do teto de
Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado Read More »
O serviço foi implantado pela entidade para atender empresas que já pagaram ou estão pagando impostos de forma indevida
Fecomércio-MT oferece plataforma que assegura eficiência tributária às empresas Read More »
Encontro foi realizado em Nova York, durante a NRF Retail’s Big Show 2023, a maior feira de varejo do mundo
O serviço foi implantado pela entidade para atender empresas que já pagaram ou estão pagando impostos de forma indevida
Fecomércio-MT oferece plataforma que assegura eficiência tributária às empresas Read More »
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu hoje (18) que a integração dos países da América Latina e a produção de energia limpa são elementos centrais para atrair investimentos externos e promover a industrialização e o crescimento da região. “Entendemos que a integração regional é um imperativo para o nosso desenvolvimento”, defendeu o ministro em
Haddad: integração é fundamental para crescimento da América Latina Read More »
Além de participarem de painéis e experiências na NRF, os empreendedores de Santa Catarina puderam realizar visitas técnicas em lojas de Nova York
Comitiva de empresários catarinenses participa da NRF2023, em Nova York (EUA) Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 (Lei 14.535/23). Foram vetados R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, além do provimento de 512 cargos federais. A maior parte dos recursos vetados (R$ 4,18 bilhões) iria para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos Read More »
O Projeto de Lei 2640/22 prevê a adoção de selo tributário digital e gratuito em produtos importados. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 4.502/64, base para cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e que atualmente trata, para fins similares, do uso de selo físico, em papel. Hoje em dia,
Proposta prevê selo tributário digital e gratuito em itens importados Read More »
O Projeto de Lei 581/19 isenta os trabalhadores de Imposto de Renda (IR) sobre lucros ou resultados das empresas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Participação nos Lucros das Empresas para conferir aos empregados o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou
Projeto isenta de Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados Read More »
